Com o objetivo de debater os termos da renovação do acordo de cooperação técnica assinado pela Defensoria Pública da União (DPU) no Recife e pelo setor jurídico da Caixa Econômica Federal Regional Recife, representantes dos dois órgãos se reuniram na manhã dessa quarta-feira (2), na sede da superintendência do banco, na capital pernambucana. A ideia da rodada de conciliação surgiu em 2012, quando foi realizado um projeto piloto da ação. O termo de cooperação foi assinado em 10 de janeiro de 2013.
“A DPU tem como uma das funções institucionais, previstas em lei, a resolução extrajudicial dos conflitos, antes de dar início a um processo judicial. Essa função é uma pauta forte na atuação da Defensoria, tanto com a Caixa quanto com outros órgãos. Reuniões como essa permitem o estreitamento de laços, fazem com que as instituições sejam parceiras”, destacou o defensor público-chefe da DPU no Recife, André Carneiro Leão, citando a Lei Complementar 80/1994.
Além de André Carneiro Leão, participaram da reunião o defensor Gustavo Henrique Coelho Hahnemann, do 7° Ofício Cível da DPU no Recife, e os representantes do setor jurídico da Caixa, Luiz Sales, Laura Alcoforado e Liliane Paiva. Somando-se à atualização dos termos do acordo de cooperação, os defensores também tiraram dúvidas sobre os casos passíveis ou não de conciliação, bem como questões específicas sobre os direitos da população no que se refere a área de habitação, ações já ajuizadas, crédito imobiliário, recuperação de crédito e danos morais e materiais.
“Identificamos demandas que vêm se repetindo na DPU no Recife e, na reunião, percebemos que vários desses casos nós vamos conseguir conciliar”, afirmou Gustavo Hahnemann. Ficou decidido, ainda, que a pauta de conciliação não será mais trimestral e, sim, mensal, considerando o fluxo de casos enviados pela DPU e aprovados pela Caixa. O local da ação também foi modificado. Antes, a conciliação acontecia em uma sala da CEF no prédio do Juizado Especial Federal de Pernambuco e passará a ser realizada na sede da superintendência do banco. O novo acordo de cooperação técnica deve ser assinado nas próximas semanas.
http://www.dpu.gov.br/noticias-pernambuco/157-noticias-pe-slideshow/30290-caixa-e-dpu-debatem-modificacoes-nas-rodadas-de-conciliacao-no-recife
