O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIDH) foi
abordado em conferência proferida pelo defensor Pedro de Paula Lopes
Almeida, do 4º Ofício Cível da Defensoria Pública da União no Recife, na
quinta-feira (5). O evento marcou o início do Ciclo de Palestras
Jurídicas da unidade, aberto a todos os interessados na primeira
quinta-feira de cada mês, às 14 horas, no auditório do 6º andar.
Foram abordados os pontos centrais do
SIDH como o histórico de surgimento do sistema, as questões relativas à
jurisdição e à competência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
(CtIDH). Também foram examinadas questões relativas à pena de morte e a
jurisprudência da Corte, a anistia e a justiça de transição, as
migrações, refúgio e apatridia, assim como a jurisdição militar e sua
compatibilidade ou incompatibilidade com a Convenção Americana sobre
Direitos Humanos. Almeida também analisou a relação entre a Defensoria
Pública e o SIDH.
Ele destacou a iniciativa da DPU no
Recife de iniciar um ciclo de palestras na unidade. “É de grande
relevância, por permitir a atualização acadêmica dos seus membros,
servidores, colaboradores e estagiários e por fomentar o debate quanto a
temas ainda pouco difundidos no âmbito da instituição”, disse Almeida.
