terça-feira, 24 de novembro de 2015

Audiência pública sobre migração tem a participação da DPU no Recife

Audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), na última quarta-feira (18), teve a participação da unidade da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife. Problemas como precariedade no atendimento em órgãos públicos, empecilhos à regularização migratória e dificuldades de integração com a comunidade foram alguns dos relatados por imigrantes e estudiosos durante o encontro.  

Crédito da Foto João Bita
Foto: João Bita

As autoridades ouviram reivindicações para a implementação de políticas públicas voltadas à inserção social dos estrangeiros em Pernambuco e os participantes apontaram para a necessidade de uma instância governamental que articule o acolhimento e o apoio aos recém-chegados.

O defensor público federal André Carneiro Leão, chefe da DPU no Recife, disse que tem crescido o número de pessoas nessa situação e que a realização dessa audiência pública é mais um passo na concretização de políticas públicas. Leão sugeriu a criação da rede de apoio ao estrangeiro, de uma casa de acolhimento ao migrante, de um centro cultural de comércio e cultura para os migrantes e de um dia estadual de celebração dos migrantes e de sua multiculturalidade.

“Anos atrás, a DPU/Recife realizou audiência pública para debater a situação dos presos estrangeiros e, já nessa época, constatamos a necessidade de criação de uma rede de apoio ao migrante de uma forma geral e de uma casa de acolhimento para evitar que os que aqui cheguem desamparados permaneçam em situação de vulnerabilidade”, ressaltou o defensor.

O presidente da Comissão de Assuntos Internacionais, deputado estadual Joaquim Lira (PDT), destacou a urgência em aperfeiçoar a legislação e de mobilizar as instituições para garantir condições dignas aos imigrantes. “Acolhemos a sugestão da Defensoria Pública e vamos propor o Dia Estadual do Imigrante e do Refugiado, para que a questão ganhe espaço anualmente”, disse.

Participaram do evento, o defensor público federal Pedro de Paula Lopes Almeida; a pesquisadora do Núcleo de Estudos em Relações Internacionais da Faculdade Damas, Maeli Farias; o sociólogo Roberto Cordeiro; e representantes da Secretaria Executiva de Direitos Humanos da Prefeitura do Recife, do Escritório de Assistência à Cidadania Africana em Pernambuco, da Associação Pernambuco-África, da Associação Senegalesa do Nordeste, além do Consulado da China no Recife, da Sociedade Consular de Pernambuco e do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares.

Migração - Os dados oficiais sobre a presença de imigrantes em Pernambuco são imprecisos, mas entidades envolvidas no tema estimam que 7,5 mil pessoas de outros países residam no Estado.  A maioria é formada por senegaleses e chineses, que trabalham, muitas vezes, no comércio informal de Recife. Além de um pequeno número, ainda desconhecido, de refugiados, de cidadãos com visto humanitário, de estudantes em programas de intercâmbio e professores universitários vindos, em grande parte, de países africanos de língua portuguesa.

Com informações da Comunicação Social da Alepe.

http://www.dpu.gov.br/noticias-pernambuco/157-noticias-pe-slideshow/28879-audiencia-publica-sobre-migracao-tem-a-participacao-da-dpu-no-recife