A segunda rodada de conciliações realizada este ano entre a Defensoria Pública da União (DPU) em Pernambuco e a Caixa Econômica Federal (CEF) aconteceu na quarta-feira (14). Cerca de 20 assistidos foram convidados a tentar resolver administrativamente seus problemas com o banco. A ação teve lugar na sede do Juizado Especial Federal, no bairro de Santo Antônio, em Recife.
Os defensores públicos federais Eurico Brandão e Marina Lago acompanharam os assistidos da Defensoria nas negociações com as representantes da CEF, Izabel Urquiza e Maria Laura Alcoforado, ambas do setor jurídico do banco.
M.G.O. participou da iniciativa para tentar resolver problema de financiamento habitacional. “Peguei o repasse de um imóvel e assumi as parcelas do financiamento por 20 anos. Em agosto de 2011 terminava o prazo e a Caixa alegou que o valor teria aumentado. Acabei pagando R$ 400 para o banco reavaliar meu imóvel e nenhum engenheiro foi lá até hoje”, afirmou a assistida. A CEF se comprometeu a submeter o caso ao setor responsável para que a avaliação seja realizada, bem como a renegociação do débito.
“A concretização do projeto de conciliação extrajudicial com a Caixa tem superado as expectativas, uma vez que temos obtido em diversos casos uma efetiva composição amigável ou mesmo um melhor encaminhamento administrativo, sobretudo em casos complexos. O que nutre o projeto é a preocupação comum de resolver a questão de forma mais célere e eficaz, trazendo benefícios a todos os envolvidos”, destacou a defensora Marina Lago. A solução extrajudicial de litígios é uma das funções institucionais da Defensoria Pública da União, prevista na Lei Complementar 80/1994. A primeira conciliação de 2013, entre a DPU em Pernambuco e a Caixa, aconteceu no dia 21 de março.
