Após vazamento de resíduo oleoso no último dia 26, na
estação de tratamento de despejos industriais da Refinaria Abreu e Lima
(Rnest), localizada no Complexo de Suape, em Ipojuca (PE), a Defensoria
Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU) em Pernambuco
foi procurada por moradores do Quilombo Ilha de Mercês, que é vizinho à
refinaria. O receio era de que o vazamento tivesse atingido um trecho que é
utilizado pela comunidade para pescar. A visita ocorreu na manhã da última
sexta-feira (06) e foi realizada pelo defensor público federal André Carneiro
Leão.
O defensor verificou que ainda existem resquícios de
óleo no córrego externo à área da refinaria. “Ainda tem uma camada muito fina
de óleo que passou para a área externa da refinaria, mas que estaria contido e
não atingiria a parte onde a comunidade pesca. A refinaria disse que a Agência
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH realizou análises da
qualidade da água em alguns locais e estaria tudo dentro dos padrões
permitidos. Não temos como afirmar se houve ou não dano, mas, de qualquer
forma, as medidas de contenção parecem ter surtido efeito”, disse o defensor.
O vazamento ocorreu no dia 26 de agosto e foi informado
pela Petrobras por meio de um comunicado oficial no dia seguinte, 27. Segundo o
documento, a Petrobras detectou “um vazamento de volume estimado de 5 metros
cúbicos de resíduo oleoso (óleo e água)”, tendo parte do óleo atingido “um
córrego que passa em área interna aos limites da refinaria”. Também destacou
que o vazamento foi controlado no mesmo dia pelas equipes de segurança e
emergência, acionadas para contenção e reparação da região atingida, que as
autoridades foram informadas e que as causas estão sendo apuradas.
De acordo com a atualização do comunicado, feita dia 28 de agosto, o
produto vazado foi contido na área da refinaria, onde foram instaladas
barreiras físicas, bem como existiam equipes trabalhando initerruptamente para
recolher e limpar a área. Os resíduos seriam levados para tanques de tratamento
e seriam realizados diagnósticos ambientais.
Mesmo com as medidas adotadas pela Petrobras, o
defensor regional de Direitos Humanos da DPU em Pernambuco (DRDH/PE), André
Carneiro Leão, foi procurado pelos moradores da comunidade quilombola Ilha de
Mercês, que já são assistidos pela DPU no Recife. Eles estavam com receio de
que o vazamento tivesse atingido um trecho do rio que é utilizado para a
prática da pesca, que é um dos meios de subsistência da comunidade.
“Diante das informações do vazamento e do receio dos
moradores, decidi ir ao local para verificar as medidas adotadas de contenção e
também verificar quais eram as medidas de redução de danos”, destacou Leão.
ACAG/MFB
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
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