Curso de Direito Penal é ministrado na DPU no Recife

O curso de Direito Penal e Processual Penal – Crimes federais (Aspectos Penais e Processuais Penais) foi ministrado pelo defensor público federal Alex Feitosa de Oliveira, na segunda-feira (23) e terça-feira (24), no auditório da Defensoria Pública da União no Recife.

O evento promovido pela Escola Superior da DPU foi realizado em 14 horas/aulas e destinou-se a atender defensores públicos federais, demais servidores e colaboradores (estagiários e terceirizados como ouvintes).

Alex Feitosa de Oliveira é titular do 1º Oficio Criminal da unidade da DPU em Fortaleza. Ele afirmou que o curso é voltado para a atuação prática do defensor público federal. “Quando fui preparar o curso, pensei em dividir em três momentos da persecução criminal: a investigação, a ação penal e a execução penal”.

Um dos pontos destacados foi a participação do defensor público federal nas audiências de custódia. Essa audiência, prevista internacionalmente pelo Pacto de San José da Costa Rica, é um ato do Direito Processual Penal no qual o acusado por um crime, preso em flagrante, tem direito a ser ouvido por um juiz, para avaliação de eventuais ilegalidades em sua prisão.

“É importante criar uma rotina na secretaria processual da unidade para a atuação na audiência de custódia. Na obtenção, por exemplo, das certidões como antecedentes criminais, dos documentos pessoais do assistido e em contato com familiares, de comprovante de residência e de declaração de trabalho”, explicou.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

Inscrições para concurso de redação da DPU encerram no próximo mês

As inscrições para a 5ª edição do Concurso de Redação da Defensoria Pública da União (DPU) encerram no dia 9 de outubro. O concurso é promovido para a participação de alunos de Ensino Fundamental e Médio, incluídos os alunos da modalidade Jovens e Adultos (EJA) e aqueles em cumprimento de medida socioeducativa de internação ou em situação de privação de liberdade. Além dos alunos, também poderão participar internos do Sistema Penitenciário Federal e os servidores do sistema socioeducativo e penitenciário de todo o país.

Os interessados devem se inscrever, até 9 de outubro, acessando o site: https://concursoderedacao.dpu.def.br/. O tema deste ano é “Defender direitos, evitar desastres: como o acesso à Justiça contribui para o desenvolvimento sustentável”. As redações devem trazer debates a respeito da degradação do meio ambiente e seus efeitos para a sociedade e a reflexão sobre o acesso à justiça como meio de prevenção e reparação das consequências das catástrofes ambientais. O resultado será divulgado em 08/11/2019.

No ano passado, a estudante pernambucana Júlia Leone Leite Morais Silva, do Colégio da Polícia Militar, foi campeã nacional do 4º Concurso de Redação da DPU. A premiação incluiu uma viagem a Viena, na Áustria, onde representou o Brasil em reunião na sede da Organização das Nações Unidas (ONU). No total, foram premiados 11 alunos e 8 professores do estado de Pernambuco, sendo 4 alunos e 4 professores no Recife e mais 7 alunos e 4 professores em outros municípios do estado.

A DPU lança o Concurso de Redação, anualmente, visando propiciar discussões de temas relevantes e presentes na realidade social brasileira e no mundo. Tanto escolas públicas como os órgãos do sistema prisional e as unidades socioeducativas refletem sobre o acesso à justiça e os serviços jurídicos prestados pela instituição, como forma efetiva do exercício da cidadania, presentes na Constituição Brasileira.

Em 2018, foram 516 escolas escritas com 8.294 participantes e 6.623 redações enviadas.


Edital do concurso:

https://concursoderedacao.dpu.def.br/assets2/concursos/5concurso/edital.pdf



Confira as categorias:



I – Categoria- Redação I: alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e alunos da modalidade Jovens e Adultos (EJA) do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental;



II – Categoria-Redação II: alunos do 1º ao 3º ano do Ensino Médio, na modalidade Regular e Ensino Técnico e alunos da modalidade Jovens e Adultos (EJA seriado) do 1º ao 3º ano do Ensino Médio;



III – Categoria-Redação III: alunos do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental e alunos do 1° ao 3° ano do Ensino Médio, em cumprimento de medida sócio educativa de internação;



IV – Categoria- Redação IV: alunos do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental e do 1° ao 3° ano do EJA – Educação de Jovens e Adultos, em situação de privação de liberdade no Sistema Prisional Brasileiro.



V – Categoria-Redação V: pessoas em situação de privação de liberdade, em cumprimento de pena, junto ao Sistema Penitenciário Federal do país;



VI – Categoria-Redação VI: servidores do sistema sócio educativo e do sistema Penitenciário de todo o Brasil, inclusive do Sistema Penitenciário Federal;



VII – Categoria-Escola: estabelecimentos de ensino da rede pública que desenvolverem atividades de sensibilização e mobilização escolar, juntamente com a comunidade escolar local, em torno do tema do Concurso;



VIII – Categoria-Estabelecimento de Privação de Liberdade: estabelecimentos de privação de liberdade (presídio / cadeia estadual, unidade de internação do sistema sócio educativo, exceto presídios federais) que obtiverem o maior percentual de participação dos internos no Concurso de Redação.

Ambulante consegue benefício previdenciário após atuação da DPU no Recife

J.R.L., de 67 anos, é vendedor autônomo pelas ruas do Recife (PE) e nunca trabalhou com carteira assinada. Atualmente, vende doce do tipo japonês, mas precisou reduzir a frequência com que saía para vender por conta de problemas de saúde, o que comprometeu ainda mais a renda familiar que já era baixa. Em janeiro de 2018, o idoso procurou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para requerer o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) destinado à pessoa idosa, mas teve seu pedido indeferido. A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife passou a atuar no caso e conseguiu judicialmente a implantação do benefício para o cidadão.

O senhor J.R.L. reside apenas com sua companheira, também idosa e desempregada. A única renda do casal seria de R$ 300 da venda de doces no comércio ambulante. Apesar deles estarem inscritos no CadÚnico, nunca receberam o Bolsa Família. Os dois idosos contam, esporadicamente, com ajuda financeira de uma filha, que é cobradora de ônibus, mas os valores não são suficientes para arcar com despesas básicas como alimentação, medicamentos e aluguel da casa onde moram.

Diante da situação de saúde, o idoso procurou o INSS em janeiro de 2018 requerendo o BPC-Loas, mas teve o pedido indeferido pelo órgão com a justificativa de que a renda per capita familiar seria igual ou superior a um quarto de salário mínimo vigente na data do requerimento. Considerando essa negativa, J.R.L. procurou a DPU no Recife e o caso passou a ser acompanhado pela defensora pública federal Patrícia Alpes de Souza.

“Assim sendo, é flagrante que a renda familiar per capita, correspondente a parcos R$150,00, atende ao requisito financeiro do BPC-Loas, por ser inferior a ¼ do salário mínimo. Com efeito, a renda do grupo familiar não é suficiente para arcar com as despesas básicas e com medicamentos, dependendo da ajuda humanitária de terceiros. Logo, evidenciada a vulnerabilidade do grupo familiar, fazendo jus ao benefício assistencial”, destacou a defensora na petição inicial. Para subsidiar a ação, o casal também passou por uma perícia social executada pelo setor de Serviço Social da DPU no Recife.

A sentença de primeira instância foi emitida em 3 de junho de 2019, negando o benefício. Segundo a juíza federal Marília Ivo Neves, o oficial de justiça que visitou o casal não encontrou situação de penúria na casa deles, “apenas pobreza, como com a qual convivem milhares de famílias brasileiras”. A Defensoria entrou com recurso pedindo a reforma da decisão. “Revela-se injusta a quantificação da hipossuficiência com base na aparência da casa, quando demonstrado que o recorrente, idoso, possui renda per capita familiar inferior a um quarto do salário mínimo”, ressaltou o defensor Pedro de Paula Lopes Almeida no recurso.

No dia 28 de junho de 2019, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Pernambuco deu provimento ao recurso da DPU, concedendo a antecipação dos efeitos da tutela, para implantação do benefício em 30 dias. O BPC-Loas foi implantado no dia 5 de julho e a ação transitou em julgado em agosto. O valor dos atrasados foi calculado em R$ 21.413,83 e será pago por Requisição de Pequeno Valor (RPV) nos próximos meses. O cidadão foi convidado para participar do próximo Dia da Vitória, da DPU no Recife, que ocorrerá em 1° de outubro, data em que também se comemora o Dia Internacional do Idoso.

ACG/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

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Acusado de fraude contra o INSS é absolvido após atuação da DPU no Recife

R.C.S., músico de 53 anos, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), em agosto de 2007, por indícios de fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a denúncia, o acusado estava trabalhando durante um período no qual recebeu auxílio-doença, de 2001 a 2005. Sem notícias do paradeiro de R.C.S., a Justiça Federal decretou a prisão preventiva dele em 2013, mas a prisão só ocorreu em 2018. Após a prisão, a Defensoria Pública da União (DPU) passou a atuar no caso e conseguiu a absolvição do músico em julho de 2019.

Segundo a denúncia do MPF, “apurou-se que o denunciado havia percebido o benefício do auxílio-doença por acidente de trabalho durante período em que estava em atividade laborativa, fato que constitui, em tese, o delito de estelionato com a Previdência Social”. O benefício previdenciário foi pago de maio de 2001 a abril de 2005. Após recebimento da denúncia, houve diferentes diligências em endereços distintos para efetuar a citação pessoal do réu sem sucesso. Determinou-se, então, expedição de edital de citação, mas não houve resposta à acusação nem constituição de advogado. Passados cinco anos, em 2013, a Justiça Federal resolveu decretar a prisão preventiva de R.C.S. “para conveniência da instrução criminal e garantia da aplicação da lei penal”.

A Defensoria Pública da União (DPU) em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) foi acionada em decorrência da audiência de custódia após a prisão de R.C.S. pela Polícia Federal de Juazeiro, em setembro de 2018. Na ocasião, ele disse que constituiu advogado particular, mas este renunciou na sequência. O réu teve sua prisão revogada no início de outubro e procurou a DPU novamente para atuar em sua defesa. Considerando que o processo tramitava em Seção Judiciária do Recife, o caso foi encaminhado para a unidade da DPU localizada na capital pernambucana.

A habilitação da DPU no Recife no processo ocorreu em novembro e o caso passou a ser acompanhado pela defensora pública federal Tarcila Maia Lopes. O assistido da DPU negou a obtenção fraudulenta do benefício. R.C.S. informou que trabalhou como músico em um restaurante e, após ter sofrido um acidente de trabalho, passou a receber o auxílio-doença. No entanto, foi demitido sem receber as verbas rescisórias, motivo pelo qual ingressou com uma reclamação trabalhista. Na fase de instrução probatória do processo trabalhista, uma testemunha informou que, no período do recebimento do benefício, o músico trabalhava fazendo shows, motivo pelo qual o juiz acreditou tratar-se de fraude contra o INSS. R.C.S. afirmou que a banda mencionada era da sua esposa e filhos e ele apenas os acompanhava nas apresentações.

“É incontestável que, independentemente do que a testemunha tenha informado na ação trabalhista, ela não tinha provas de que o acusado trabalhava no momento do recebimento do benefício, uma vez que não consta nos autos nenhuma prova concreta de que o réu exercia atividades enquanto estava recebendo o auxílio-doença”, destacou a defensora Tarcila Maia Lopes nas alegações finais após duas audiências sobre o caso, em abril e junho de 2019.

A sentença foi emitida em julho de 2019, pela juíza da 36ª Vara Federal de Pernambuco, Carolina Souza Malta, julgando improcedente o pedido da denúncia e absolvendo o acusado da imputação contra ele formulada. A juíza considerou a tese de defesa usada pela DPU e afirmou que não foram apresentados no processo elementos seguros para a condenação do acusado e, não estando ela convencida totalmente da acusação, preferiu aplicar o princípio do in dubio pro reo, absolvendo o cidadão.

ACG/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

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DPU no Recife participa de posse de novos defensores pernambucanos

A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife participou, nessa segunda-feira (16), da solenidade de posse de 10 defensores públicos do Estado de Pernambuco, aprovados em 2018 no 3º Concurso da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) no Ingresso na Carreira, no auditório do prédio da DPU e DPPE.

A mesa de honra foi composta pelo defensor público-geral do Estado de Pernambuco, José Fabrício Silva Lima, pelo subdefensor-geral do Estado de Pernambuco, Henrique Seixas, pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros, pela chefe do Ministério Público de Contas do Estado de Perrnmbuco, Germana Galvão Cavalcanti Laureano, pelo presidente da Associação Nacional da Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Pedro Paulo Coelho, pelo presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Pernambuco (Adepepe), Edmundo Siqueira Campos, pela presidente em exercício da OAB-PE, Ingrid Zanela e pelo defensor público-chefe da DPU no Recife, Guilherme Ataíde Jordão de Vasconcelos.

Vasconcelos afirmou satisfação em ver a DPPE, instituição irmã da DPU, crescendo e ampliando a rede de assistência no Estado de Pernambuco. “Desejo sucesso aos novos defensores na missão de garantir direitos e transformar vidas”.

Tomaram posse como novos defensores públicos do Estado de Pernambuco: Lorena Jordaim Nepomuceno, João Batista Coelho de Araujo, Gabriel Artime Suzart de Freitas, Rafael Gomes de Queiroz Neto, Endrigo Suehiro Obara, Marcelo Otavio de Goes Filho, Michelline Lobato Borges Alexandre, Luana Dorziat Barbosa de Melo, Debora Camboim Leão e Isabel Batista Paixão.

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DRDH/PE apoia etapa da Copa dos Refugiados e Imigrantes no Recife

A etapa do Recife da Copa dos Refugiados e Imigrantes de 2019 foi realizada, nesse domingo (15), com o apoio da Defensoria Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife. Participaram dos jogos disputados na Arena de Pernambuco 80 atletas de nove nacionalidades que, em uma competição amistosa, visaram à integração e ao acolhimento. A seleção de Cabo Verde foi a vencedora e se classificou para a etapa final que acontece no Estádio do Maracanã (RJ), em novembro.

De acordo com o defensor regional de Direitos Humanos em Pernambuco (DRDH/PE), que atua na DPU no Recife, André Carneiro Leão, “o evento foi muito além do futebol. Foi um espaço de integração e de confraternização de pessoas com histórias de vida diversas, unidas pela linguagem da bola. Fiquei particularmente entusiasmado com esse projeto e espero que ele se perpetue e se desdobe em iniciativas semelhantes”.

Quatro seleções jogaram nessa etapa: Senegal, Cabo Verde, Angola e Venezuela. No entanto, apenas Venezuela e Senegal eram compostas apenas por nativos. As outras duas receberam imigrantes e refugiados de outras cinco nações: Haiti, Guiné Bissau, Colômbia, Israel e Benin.

O jogador venezuelano Richard Martinez, de 35 anos, está há um ano e seis meses no Brasil após a entrada por Pacaraima (RR). Ele vive com a esposa e dois filhos há pouco mais de um ano em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, onde trabalha em uma fábrica de papel. “Estou me sentindo bem recebido, temos tido o bom acolhimento no Brasil. Hoje, no jogo, não ganhamos, mas importante que competimos”, declarou.

O angolano José Bernardo, professor que reside no Brasil há mais de 20 anos, afirmou que o evento era uma iniciativa muito boa, que promovia a união familiar entre os africanos e outros povos no Recife. E ressaltou o clima de acolhimento que vive no país. “No Brasil, eu me sinto em casa”.

Jogos – O primeiro jogo foi entre os times de Senegal e de Angola, que ficaram no 0 a 0 durante o tempo normal e Senegal levou a melhor nos pênaltis (5 a 4). A segunda partida foi das equipes da Venezuela e do Cabo Verde. A seleção africana superou os sul-americanos por 2 a 0.

Na final, o time de Cabo Verde repetiu a placar de 2 a 0 contra Senegal e garantiu a vaga na disputa final, no Estádio do Maracanã (RJ), em novembro. Os outros representantes regionais serão conhecidos nos jogos de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Porto Alegre.

Copa – De acordo com a organização do evento, a Copa dos Refugiados e Imigrantes 2019 deve reunir 1.120 atletas amadores de 39 nacionalidades em todo o país. Nos outros estados, além de seleções das mesmas quatro nacionalidades presentes no torneio no Recife, há ainda equipes do Haiti, Colômbia, Guiné, Congo, Gana e Paquistão, entre outros.

O tema da competição é “reserve um minuto para ouvir uma pessoa que deixou o seu país”. O evento é promovido pela organização não governamental África de Coração e conta com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). Os organizadores acreditam que a competição ajuda a reduzir preconceitos como o racismo e a xenofobia, sofridos pelos imigrantes.

Abertura – A cerimônia de abertura da Etapa Recife da Copa de Refugiados e Imigrantes de 2019 aconteceu na manhã de sexta-feira (13), no salão nobre da Federação Pernambucana de Futebol (FPF). A DPU no Recife estava representada pelo defensor regional de Direitos Humanos em Pernambuco, André Carneiro Leão, que participou da comissão de organização local.

Também estavam presentes os representantes da organização não governamental África do Coração, responsáveis nacionais da Copa, Jean Katumba e Abdulbaset Jarour; representantes da ONG Grupo de Embaixadores para o Desenvolvimento (Gade), responsáveis locais da Copa, Jean Baptiste, Marcela Alcoforado e André Costa; e demais participantes da comissão local de organização, junto com a DPU: Altino Mulungu, gestor do Escritório de Assistência à Cidadania Africana em Pernambuco (Eacape); Joelson Rodrigues, secretário executivo de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), representando o Governo do Estado de Pernambuco; Evaldo Mendes, superintendente executivo da Federação Pernambucana de Futebol (FPF); e Marco Aurélio Farias da Silva, representando o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Palestra – A questão dos refugiados e imigrantes em um mundo sem fronteiras foi tema da apresentação do defensor regional de Direitos Humanos em Pernambuco, André Carneiro Leão, no ciclo de palestras promovido, na tarde da sexta-feira (13), no auditório do Laboratório Integrado de Tecnologia em Petróleo, Gás e Biocombustíveis (LITPEG), na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pela Copa de Refugiados e Imigrantes de 2019.

Leão abordou os valores constitucionais brasileiros, como a necessidade de cooperação entre os povos no aspecto migratório. No entanto, Leão ressaltou que, historicamente, nossa política migratória é declaradamente racista. O defensor afirmou que a solidariedade internacional é um dever constitucional e a Constituição Brasileira, inclusive, determina que seja concedido o refúgio. “No Brasil, não existe a situação de ilegal para o imigrante”, ressaltou.

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DRDH/PE visita área de vazamento de óleo da Refinaria Abreu e Lima

Após vazamento de resíduo oleoso no último dia 26, na estação de tratamento de despejos industriais da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), localizada no Complexo de Suape, em Ipojuca (PE), a Defensoria Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU) em Pernambuco foi procurada por moradores do Quilombo Ilha de Mercês, que é vizinho à refinaria. O receio era de que o vazamento tivesse atingido um trecho que é utilizado pela comunidade para pescar. A visita ocorreu na manhã da última sexta-feira (06) e foi realizada pelo defensor público federal André Carneiro Leão.

O defensor verificou que ainda existem resquícios de óleo no córrego externo à área da refinaria. “Ainda tem uma camada muito fina de óleo que passou para a área externa da refinaria, mas que estaria contido e não atingiria a parte onde a comunidade pesca. A refinaria disse que a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH realizou análises da qualidade da água em alguns locais e estaria tudo dentro dos padrões permitidos. Não temos como afirmar se houve ou não dano, mas, de qualquer forma, as medidas de contenção parecem ter surtido efeito”, disse o defensor.

O vazamento ocorreu no dia 26 de agosto e foi informado pela Petrobras por meio de um comunicado oficial no dia seguinte, 27. Segundo o documento, a Petrobras detectou “um vazamento de volume estimado de 5 metros cúbicos de resíduo oleoso (óleo e água)”, tendo parte do óleo atingido “um córrego que passa em área interna aos limites da refinaria”. Também destacou que o vazamento foi controlado no mesmo dia pelas equipes de segurança e emergência, acionadas para contenção e reparação da região atingida, que as autoridades foram informadas e que as causas estão sendo apuradas.

De acordo com a atualização do comunicado, feita dia 28 de agosto, o produto vazado foi contido na área da refinaria, onde foram instaladas barreiras físicas, bem como existiam equipes trabalhando initerruptamente para recolher e limpar a área. Os resíduos seriam levados para tanques de tratamento e seriam realizados diagnósticos ambientais.

Mesmo com as medidas adotadas pela Petrobras, o defensor regional de Direitos Humanos da DPU em Pernambuco (DRDH/PE), André Carneiro Leão, foi procurado pelos moradores da comunidade quilombola Ilha de Mercês, que já são assistidos pela DPU no Recife. Eles estavam com receio de que o vazamento tivesse atingido um trecho do rio que é utilizado para a prática da pesca, que é um dos meios de subsistência da comunidade.

“Diante das informações do vazamento e do receio dos moradores, decidi ir ao local para verificar as medidas adotadas de contenção e também verificar quais eram as medidas de redução de danos”, destacou Leão.

ACAG/MFB
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

https://www.dpu.def.br/noticias-pernambuco/52971-drdh-pe-visita-area-de-vazamento-de-oleo-da-refinaria-abreu-e-lima

Transnordestina é tema de reunião com a Arquidiocese de Recife e Olinda

A Defensoria Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União em Pernambuco foi convidada pela Arquidiocese de Olinda e Recife para participar de uma reunião na manhã dessa segunda-feira (9), na Cúria Metropolitana, localizada no bairro das Graças, para dialogar sobre as ações de desocupação e demolição movidas pela Transnordestina contra famílias que moram próximas à ferrovia em oito municípios da Mata Sul de Pernambuco.

Estavam presentes representantes da Igreja Católica, do Poder Legislativo estadual e federal, do Poder Executivo municipal, da DPU, dos moradores e membros da sociedade civil.

Convocada pelo arcebispo de Olinda e Recife, Dom Antônio Fernando Saburido, a reunião teve início com uma explanação do defensor regional de Direitos Humanos da DPU em Pernambuco (DRDH/PE), André Carneiro Leão, sobre a atual situação jurídica das ações que envolvem a Transnordestina em Pernambuco. Após a fala do defensor público federal, os demais presentes também tiveram a possibilidade de se manifestar acerca do assunto, como, por exemplo, os deputados estaduais Tereza Leitão (PT) e João Paulo (PCdoB), os deputados federais Raul Henry (MDB) e Túlio Gadêlha (PDT), representantes das Prefeituras de Escada e Ribeirão, de pastorais e paróquias das cidades atingidas, do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) e da Comissão de Justiça e Paz (CNBB).

Para o DRDH/PE, as inúmeras ações ajuizadas pela Transnordestina estão dificultando a uniformização de sentenças e o acesso à justiça das famílias. “São inúmeras ações. Existem processos com vitória judicial para as famílias já transitadas em julgado e existem derrotas. Não existe uma unidade”, destacou o defensor, complementando. “Nos casos em que a DPU está atuando, estamos solicitando que seja reconhecido o direito que está previsto em lei, mais especificamente o direito de moradia previsto na medida provisória 2.220 de 2001”.

O artigo 1° da medida provisória 2.220 de 2001 diz que “aquele que, até 22 de dezembro de 2016, possuiu como seu, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, até duzentos e cinquenta metros quadrados de imóvel público situado em área com características e finalidade urbanas, e que o utilize para sua moradia ou de sua família, tem o direito à concessão de uso especial para fins de moradia em relação ao bem objeto da posse, desde que não seja proprietário ou concessionário, a qualquer título, de outro imóvel urbano ou rural”, que, segundo o defensor André Carneiro Leão, é o caso da maioria das famílias atingidas.

Ao final do encontro, representantes de entidades e moradores destacaram a renovação da sensação de esperança para a resolução dessa situação. “O que me parece é que hoje se renova a esperança para que exista uma solução consensual do conflito. Nós entendemos que existe uma situação social que atinge essas famílias e que isso não pode ser ignorado”, disse o DRDH/PE, André Carneiro Leão.

Para o arcebispo Dom Fernando Saburido, a causa é urgente considerando as 4.500 famílias em oito municípios (Escada, Ribeirão, Gameleira, Joaquim Nabuco, Palmares, Catende, Jaqueira e Maraial), apenas do eixo Recife-Sul da ferrovia, ameaçadas de despejo e com prazos judiciais em curso. “É um sinal de esperança para esse povo sofrido da região da Transnordestina. São tantas famílias que estão ameaçadas de deixar as suas residências, de deixar a sua dignidade. Eu concluo essa reunião com muita esperança que realmente possamos ajudar essa população mais pobre”, afirmou o religioso.

Entre as pessoas afetadas que participaram da reunião, estava Nelito Veloso, 67 anos, residente de Palmares, deficiente visual e que tem como renda apenas o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS). Nelito mora há 47 anos em uma casa localizada próxima à ferrovia e recebeu uma ordem de desocupação e demolição com prazo para essa segunda-feira, data do encontro. “Estou de um jeito que não consigo dormir direito, nem me alimento direito. Isso pesa, né? Alí foi suor da minha mãe na usina Catende e meu também que ajudei muito ela cortando cana. Aí vem a Transnordestina querendo derrubar a minha casa. Não tenho mais minha mãe, nem meu pai, meus irmãos todos em São Paulo e eu moro sozinho com Deus. Agora, tem bastante gente que está ao nosso lado. A gente fica mais aliviado, porque não tinha mais a quem pedir. Se não fosse a Diocese eles já tinham derrubado tudo. Acho que agora eu vou dormir mais em paz”, concluiu o morador.

https://www.dpu.def.br/noticias-pernambuco/52923-dpu-participa-de-reuniao-da-arquidiocese-de-recife-e-olinda-sobre-transnordestina

DPU, DPPE e Prefeitura do Recife realizam curso de defensoria popular

A Defensoria Pública da União – em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Prefeitura da Cidade do Recife – realiza o Curso de Defensoras e Defensores Populares. Os encontros serão no Compaz Ariano Suassuna, no bairro do Cordeiro, zona oeste da capital pernambucana. O curso será ministrado para lideranças comunitárias e agentes públicos que atuam na garantia de direitos da população, em contato direto com as comunidades.

A comissão coordenadora é formada pelos defensores públicos estaduais Renata Patrícia Oliveira Nóbrega Gambarra e Henrique Da Fonte Araújo de Souza, pelo secretário executivo de Segurança Urbana da Prefeitura do Recife, Paulo Roberto Xavier de Moraes e o defensor público federal André 
Carneiro Leão.

O projeto Curso de Defensoras e Defensores Populares é uma capacitação jurídica, com carga horária de 120 horas, para agentes públicos, lideranças comunitárias e demais pessoas interessadas em direitos humanos, serviços e equipamentos públicos destinados ao enfrentamento de violações de direitos.

O curso será ofertado na modalidade presencial e composto por dois módulos. O primeiro módulo teve início em 4 de setembro e terminará em 7 de dezembro de, com carga horária de 48 horas, distribuídas em 36 horas de atividades internas, quatro horas de uma visita institucional e oito horas distribuídas em dois mutirões "amiga da comunidade".

Os candidatos selecionados na categoria sociedade civil para o Curso de Defensoras e Defensores Populares - Módulo I foram: Ana Maria de Oliveira Torres Bezerra, José Alberto de Moura Farias Filho, Adriana Gonçalves de Santana, Maria Karla Neves de Souza, Rivelynno da Costa Lins, Cledyane Rogério da Silva, Levi Costa de Oliveira Pontes, Maria Aparecida da Silva, Ivanise Ferreira do Nascimento, Givanilda Silva Dantas, João José da Silva, Sandra Neris Barbosa da Silva, Andreia Vieira da Silva, Emiliana Pita Dantas, Maria Helena Alves do Prado, José Roberto de Lima, Neildma Hosana Pereira da Silva, Daylane Danielle Silva de Araújo, Valéria Maria Paula de Lima, José Edivaldo da Silva, Lindalva Gonçalves da Luz, Géssica Ruana Sousa dos Santos, Romildo Almeida da Silva, Valtenor Batista de Azevedo e Maria Gorete Macêdo de Souza.


O segundo módulo terá carga horária de 72 horas e ocorrerá no primeiro semestre de 2020 em período a ser definido pela comissão coordenadora.

https://www.dpu.def.br/noticias-pernambuco/157-noticias-pe-slideshow/52877-dpu-dppe-e-prefeitura-do-recife-realizam-curso-de-defensoria-popular

DPU no Recife sedia curso de mediação comunitária de conflitos

O auditório da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife sediou, nessa segunda-feira (02), um curso de mediação comunitária de conflitos, realizado pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), para as equipes que atuam com essa temática na sede da PCR e nos Centros Comunitários da Paz (Compaz) do Cordeiro e do Alto Santa Terezinha. O defensor regional de Direitos Humanos em Pernambuco, André Carneiro Leão, participou do evento.

Cerca de 25 pessoas que trabalham para a Prefeitura do Recife participaram do curso de mediação comunitária de conflitos ministrado por Maria Conceição Costa, psicóloga e coordenadora de formação da Secretaria Executiva de Direitos Humanos da PCR. “Esse encontro é uma forma de aproximar as equipes de mediação de conflitos do Compaz do Cordeiro, do Compaz do Alto Santa Terezinha e da sede, além de nivelar os conteúdos e a metodologia de atuação. Estamos apenas aprimorando o trabalho já realizado e aproximando a Prefeitura das comunidades. Nós temos um processo de formação permanente, estamos sempre fazendo cursos ou rodas de diálogos para alimentar os temas que estão na vida cotidiana das comunidades e que chagam como problemas e dificuldades para a Prefeitura, como, por exemplo, Direitos Humanos, mediação de conflitos, racismo, machismo e transfobia”, destacou Maria Conceição Costa.

Para a psicóloga, as Defensorias Estadual e da União são grandes parceiras da PCR. “Muitos problemas que as comunidades nos trazem só precisam de uma orientação. O defensor nos passando essas informações, nossa equipe técnica repassa para a comunidade e resolve a vida deles muito mais facilmente. Com isso, conseguimos resolver um pouco do problema de acesso à justiça e acesso ao Poder Judiciário, promovendo justiça social, que é o mais importante”, afirmou Maria Conceição Costa.

O defensor público federal da Defensoria Pública da União no Recife, André Carneiro Leão, titular da área regional de Direitos Humanos em Pernambuco (DRDH/PE), fez uma pequena intervenção no evento, no período da manhã. Segundo Leão, a DPU estará sempre disponível e com as portas abertas para encontros com a temática de Direitos Humanos. “Na verdade, a DPU encara o processo de solução de conflitos de forma alternativa como um caminho do acesso à justiça. É mais uma forma de acesso à direitos. Esse encontro de formação de mediadores e mediadoras de conflitos da Prefeitura é muito importante e se alinha com a recente atuação da Defensoria Pública da União no Recife, em um termo de cooperação técnica, com a própria Prefeitura, para o curso de formação de defensores populares”, ressaltou o defensor, destacando o termo de cooperação firmado no mês de agosto entre DPU, Defensoria Estadual e PCR para a realização de um curso de capacitação jurídica para a formação de defensores e defensoras populares a ser realizado no Compaz Ariano Suassuna, mediante edital.

https://www.dpu.def.br/noticias-pernambuco/52804-dpu-no-recife-sedia-curso-de-mediacao-comunitaria-de-conflitos

Atuação da DPU garante medicamento contra distrofia muscular de Duchenne

G.C.O., representado pela mãe, L.S.C., conseguiu judicialmente medicação para o tratamento da distrofia muscular de Duchenne após a atuação da Defensoria Pública da União (DPU) em Pernambuco. Os desembargadores federais da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acordaram, por unanimidade, em fornecer o medicamento necessário, consoante prescrição médica.

O assistido, que tem menos de 11 anos de idade, foi diagnosticado com Distrofia Muscular de Duchenne (CID 10 G71.0), resultante de mutação nonsense (DMDmm) no gene distrofina, doença que pode comprometer por completo as funções motoras.

A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife opôs embargos de declaração, com efeitos infringentes, contra o acórdão do TRF5 que negou provimento à apelação e manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de fornecimento do medicamento Atalureno (Translarna) 250 mg granulado para suspensão oral, em razão da inexistência de seu registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A defensora pública federal Maíra de Carvalho Pereira Mesquita asseverou que o medicamento foi devidamente registrado na Anvisa, questão omitida em julgamento anterior. “Em consulta ao site da Anvisa, é possível depreender que o fármaco Atalureno (Translarna) foi recentemente registrado (na data de 29/04/2019) junto ao órgão (Nº do Registro 157700001), perante o processo de nº 25351.717381/2017”, explicitou.

Além disso, a defensora ressaltou o direito à saúde integralmente assegurado pelo art. 196 da Constituição Federal, a observância do requisitos elencados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso especial repetitivo que determina que constitui obrigação do poder público o fornecimento de fármacos não incorporados em atos normativos do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que assegura a prioridade da criança e do adolescente no que tange às políticas públicas de saúde.

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Copa dos refugiados e imigrantes 2019 tem apoio da DPU na etapa do Recife

As preliminares da Copa dos Imigrantes e Refugiados em 2019 vão acontecer em seis cidades brasileiras, entre elas Recife. O defensor público federal André Carneiro Leão, titular da Defensoria Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União em Pernambuco (DRDH/PE), está apoiando a organização do evento. Alguns detalhes foram debatidos em reunião na DPU, na manhã de quarta-feira (28).

Para o DRDH/PE, o evento será uma forma de confraternização e pode dar mais visibilidade à causa. “Resolvi ajudar na organização pois acho importante que esse evento saia do papel nesse momento. Vai ser muito importante para os refugiados e migrantes”, destacou André Carneiro Leão após reunião com representantes do Grupo de Embaixadores para o Desenvolvimento (Gade) - organizadores do evento na etapa Recife, do Escritório de Assistência Interinstitucional à Cidadania Africana em Pernambuco (Eacape) e outros membros do Comitê Interinstitucional de Apoio aos Migrantes em Pernambuco.

O projeto da copa de futebol é uma iniciativa da organização não governamental África do Coração com apoio institucional da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). O objetivo é incentivar a integração dos imigrantes na comunidade brasileira, chamar atenção para a realidade dos imigrantes neste país, especialmente dos refugiados.

O evento surgiu em 2014, em São Paulo, por iniciativa dos próprios refugiados. Nos anos de 2015 e 2016, o projeto foi realizado somente na capital paulista. Em 2017, teve uma edição em Porto Alegre e outra, em 2018, no Rio de Janeiro. Este ano, a Copa dos Refugiados e Imigrantes terá estreia em Brasília, Curitiba e Recife. O tema em 2019 é “Reserve um minuto para ouvir uma pessoa que deixou o seu país”.

A etapa do Recife será lançada no dia 13 de setembro na Federação Pernambucana de Futebol, pela manhã. No período da tarde, ocorrerão palestras sobre migração e refúgio na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Os jogos acontecerão na manhã do dia 15 de setembro, domingo, na Arena de Pernambuco e contarão com representantes de Senegal, Angola, Cabo Verde, Venezuela, Haiti, Guiné Bissau, Colômbia, Israel e Benin.

O vencedor da etapa Nordeste poderá disputar a fase final, em outubro, no Rio de Janeiro. Não haverá cobrança de ingressos, o evento será gratuito. A organização pede apenas que as pessoas levem 1 quilo de alimento não perecível para serem doados.

ACG/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

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