sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

DPU no Recife acompanha vistorias na desocupação da UFPE

                              

A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife acompanhou, nesta sexta-feira (23), as vistorias realizadas nos centros acadêmicos desocupados pelos estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Foram vistoriados, com a presença dos diretores dos centros acadêmicos, os dois Núcleos Integrado de Atividades de Ensino (Niate), o Centro de Biociências (CB), o Centro de Educação (CE), o Centro de Artes e Comunicação (CAC) e o Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH). 

De acordo com a defensora pública federal Tarcila Maia Lopes, chefe-substituta da DPU no Recife, na maioria dos centros não foi verificado nenhum problema e naqueles que foram verificados, irão ser tratados adequadamente em momento posterior. “A gente acompanhou esse processo desde o começo, que se encerra com as vistorias. A atuação da DPU foi sempre no intuito de fazer essa interlocução entre os estudantes e a UFPE.  A mediação para acontecer o diálogo”, ressaltou a defensora.

Os defensores Luaní Melo e José Henrique Fonseca também participaram das vistorias, além de advogados da Frente de Juristas pela Democracia. Os alunos saíram das ocupações na última quinta-feira (22) após acordo firmado com a Reitoria da Universidade, que previu a desocupação dos campi da universidade, até as 12h desta sexta-feira (23). Eles limparam os locais e entregaram as chaves dos prédios para os seguranças da Superintendência de Segurança Institucional da UFPE. 

Ocupações

As ocupações na universidade tiveram início no final de outubro. Em 12 de novembro, a DPU no Recife conseguiu a suspensão de uma liminar que concedia a reintegração de posse da Faculdade de Direito do Recife para a UFPE. No dia 17, um acordo extrajudicial sugerido pela DPU estabeleceu o compromisso de desocupação do prédio da faculdade. Em 28 do mesmo mês, a DPU participou da assinatura de um protocolo interinstitucional de atuação. O termo definiu a atuação das instituições em relação às ocupações dos estabelecimentos de ensino de Pernambuco. Os signatários firmaram o compromisso de tratar a ação dos estudantes como um evento político-constitucional e estabeleceram o procedimento de conduta com respeito ao princípio democrático da negociação.

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