Um acordo entre a Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e os estudantes que ocupam os centros acadêmicos pôs fim às ocupações. O termo, assinado nesta quarta-feira (21), com a participação da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, definiu as negociações entre a gestão da UFPE e os estudantes para a desocupação dos campi da universidade, até as 12h desta sexta-feira(23).
A defensora pública federal Tarcila Maia Lopes representou a DPU no acordo e afirmou ter a sensação de dever cumprido com o entendimento entre as partes envolvidas. "Houve a composição que evitou a judicialização, com o atendimento de pleitos de ambas as partes", ressaltou a defensora.
O acordo prevê que serão criados Grupos de Trabalho (GTs), mediante portaria até dia 10/01/2017, formados paritariamente com a participação de 05 (cinco) estudantes, 05 (cinco) técnicos e 05 (cinco) docentes para discussão sobre os seguintes temas: Restaurante Universitário, Assistência Estudantil, Segurança na UFPE e Orçamento. Os representantes das categorias serão escolhidos nas suas respectivas assembleias, sendo indicados titulares, com direito a voto, e suplentes em igual número. Os membros suplentes da representação estudantil poderão participar das reuniões.
Foi também convocado o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão para reunião na sexta-feira (23) que vai deliberar sobre o Calendário Acadêmico. No Conselho, será garantida a participação de 02 (dois) estudantes por centro ocupado e cursos em greve: Centro Acadêmico de Vitória (CAV), Centro de Artes e Comunicação (CAC), Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH). Centro de Educação (CE). Centro de Biociências (CB), Centro Acadêmico do Agreste (CAA), Centro de Ciências da Saúde (CCS), Núcleo de Educação Física, Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) - Serviço Social), e ainda, a participação de 05 (cinco) técnicos administrativos, indicados por assembleias das respectivas categorias.
O ajuste ainda assenta que por causa da greve estudantil e das ocupações nos prédios da UFPE, o calendário acadêmico de 2016.2 será suspenso nos dias 21, 22 e 23/12/2016. As ocupações na universidade tiveram início no final de outubro. Em 12 de novembro, a DPU no Recife conseguiu a suspensão de uma liminar que concedia a reintegração de posse da Faculdade de Direito do Recife (FDR) para a UFPE. No dia 17, um acordo extrajudicial sugerido pela DPU estabeleceu o compromisso de desocupação do prédio da FDR por parte dos estudantes. Em 28 do mesmo mês, a DPU participou da assinatura de um protocolo interinstitucional de atuação. O termo definiu a atuação das instituições em relação às ocupações dos estabelecimentos de ensino de Pernambuco. Os signatários firmaram o compromisso de tratar a ação dos estudantes como um evento político-constitucional e estabeleceram o procedimento de conduta com respeito ao princípio democrático da negociação.
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