Nota da Defensoria Pública da União no Recife sobre comunicado da UFPE

A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife vem a público externar grande preocupação quanto ao comunicado da reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) de que ajuizará uma ação de reintegração de posse contra os estudantes que ocupam os centros acadêmicos desta universidade, caso não se permita o funcionamento normal dos prédios, até as 17h da próxima sexta-feira (02).

Conforme o protocolo de atuação interinstitucional, assinado na segunda-feira (21) pela DPU, Ministério Público Federal (MPF), Procuradoria Federal (AGU), advogados populares e a Reitoria da UFPE, ficou resguardado o respeito às funcionalidades dos prédios ocupados no que diz respeito a questões administrativas essenciais, como emissão de notas de empenho e outras atividades burocráticas indispensáveis. Ressalte-se que as discussões e as conclusões quanto ao alcance da cláusula que possibilita o funcionamento dos prédios estão registradas no áudio da reunião ocorrida na sede do MPF no Recife.

É importante ressaltar que os estudantes não participaram da construção do protocolo, o qual estabelece um compromisso apenas em relação aos signatários. E também que, antes mesmo da assinatura do protocolo, os ocupantes já vinham permitindo o ingresso de servidores e terceirizados da UFPE para tratar de questões urgentes nos prédios, ainda que em horários pré-determinados e com o acompanhamento dos estudantes. Estas medidas são necessárias para a própria segurança do movimento, uma vez que o acesso livre aos centros ocupados poderia ensejar confrontos físicos com pessoas contrárias à ocupação, e, em último caso, depredações ao patrimônio público que poderiam ser imputadas aos estudantes, com intuito de criminalizá-los.

A defensora pública federal Luaní Melo afirmou que o comunicado da UFPE surpreendeu os envolvidos porque o diálogo entre as instituições avançava para uma solução pacífica. "A DPU vem atuando nas ocupações da UFPE desde o caso da Faculdade de Direito do Recife, sempre com o intuito de mediar o conflito entre estudantes e Universidade, respeitando a autonomia decisória de ambas as partes. Sendo assim, recebemos com surpresa o comunicado emitido pela universidade na data de ontem, pois expressa interpretação diametralmente oposta à da DPU quanto ao teor do protocolo. A atitude da UFPE é contraditória na medida em que o processo de negociação estava avançando, tendo, inclusive, havido vistoria na ocupação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), na última terça-feira (29), e negociações acerca de uma reunião entre a Reitoria e os estudantes do CFCH na próxima semana, bem como a realização de uma vistoria na ocupação do Centro de Artes e Comunicação (CAC). Em verdade, o tom do comunicado prejudica todo o trabalho já feito pela DPU e demais instituições envolvidas no sentido de restabelecer a confiança entre as partes para que o diálogo seja frutífero."

Defensoria Pública da União no Recife

http://www.dpu.def.br/noticias-pernambuco/157-noticias-pe-slideshow/34348-nota-da-defensoria-publica-da-uniao-no-recife-sobre-comunicado-da-ufpe