Em reunião na reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com a participação da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, buscou-se, na sexta-feira (9), entendimento sobre as reivindicações dos estudantes e as demandas da gestão da Universidade. Foi dada como proposta de negociação a criação de grupos de trabalhos temáticos para discutir as questões apontadas pelos alunos.
Os quatro grupos de trabalho propostos tratarão de temas como o estatuto da UFPE, outro sobre a assistência estudantil englobando os temas das bolsas de assistência, restaurante universitário, creche e o núcleo de atendimento de saúde do estudante, um para o orçamento e a transparência das contas da universidade e por fim, um para debater a segurança no campus e a questão de assédio sexual e moral. Todos os grupos de trabalho iniciariam as suas discussões no dia 19 de dezembro.
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A defensora pública federal Luaní Mello, presente no encontro, buscou tratar das demandas dos estudantes para a manutenção do diálogo com a UFPE. “É bom que tenhamos uma construção para discutir em concreto”, ressaltou.
Foi tratado que o grupo de trabalho que discutirá o estatuto será composto com paridade por cinco técnicos (representantes dos técnicos que hoje estão no Conselho Universitário); cinco professores que serão indicados pelo Conselho; dez estudantes, sendo cinco titulares e cinco suplentes (a representação estudantil terá direito a cinco votos). Também participarão desse grupo como consultores, sem direito a voto, um representante da Procuradoria da UFPE e um advogado da Frente de Juristas pela Democracia. O trabalho do grupo é fazer as adaptações necessárias no texto do estatuto aprovado pela estatuinte, e, em seguida, esse texto será apresentado ao Conselho Universitário para que possa ser aprovado e encaminhado ao Ministério da Educação (MEC). O prazo previsto para os trabalhos dos grupos foi de cerca de quatro meses.
Em reunião na semana passada, a UFPE havia dado prazo, até o último dia 6, para que os estudantes permitissem o livre acesso dos professores, servidores, terceirizados e estudantes aos centros acadêmicos ocupados para o funcionamento normal dessas unidades. A Universidade estabeleceu também que, até o dia 14 de dezembro, posterior à votação da PEC 55, deveria haver a desocupação de todos os centros do seu campus.
Esta semana, a Universidade resolveu retornar o processo de negociação. O reitor Anísio Brasileiro, na sexta-feira (9), disse que há um avanço geral e um esforço comum nas negociações e que o resultado é muito positivo.
Pauta das ocupações
Os estudantes têm uma pauta de reivindicações que engloba a homologação integral de novo estatuto da UFPE, elaboração conjunta de políticas de segurança no campus, elaboração e reestruturação participativa da Assistência Estudantil, reestruturação do restaurante universitário (ampliação, descentralização, barateamento, abertura das contas, melhora do cardápio e da oferta do serviço), abertura das contas da universidade, criação de novos espaços deliberativos (participação paritária da comunidade acadêmica), desburocratização do uso dos espaços da Universidade, criação de políticas de prevenção e combate ao assédio moral e sexual, ampliação do sistema de creches, melhora do serviço do Núcleo de Atendimento à Saúde do estudante e real aplicação da atividade acadêmica de ensino, pesquisa e extensão.
