O defensor público federal André Carneiro agradeceu a presença dos palestrantes e a colaboração do movimento Zoada para a realização do seminário. “Esse tipo de encontro é importante tanto para o trabalho na atividade-fim dos defensores como na articulação política institucional”, lembrando-se da atuação dos grupos de trabalhos formados na DPU.
O advogado do MST, Edgar Menezes, fez uma análise histórica do direito à terra no Brasil e disse que esse processo sempre foi marcado pela negação do acesso à terra aos trabalhadores, da população negra e indígena. “Com o advento da Constituição Federal de 1988, apesar de ser garantista e de ter coisas muito boas para os trabalhadores, não se efetiva na prática”, afirmou Menezes.
A assistente social Priscila Santos, da Frente Estadual de Reforma Urbana, destacou uma mudança positiva na questão da moradia com o programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida. Ela afirmou que os programas habitacionais têm avançado, mas que o direito à moradia é uma conquista. “Tem que se lutar pela questão da habitabilidade, com escola, posto de saúde, saneamento, mobilidade e lazer para uma moradia digna e adequada”, destacou Santos.
Já Rud Rafael, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e do grupo Direitos Urbanos, apontou problemas nos programas habitacionais, destacando a falta de participação das famílias e de assistência técnica na construção das moradias e que o interesse econômico, com crescimento da construção civil e da mão de obra empregada, se sobressai à questão da moradia. Ele destacou a atuação dos movimentos sociais e o papel da DPU. “Os movimentos sociais, num plano ampliado, estão pautando as questões a serem discutidas na sociedade. E é fundamental ter a Defensoria construindo junto”.
