O candidato L.M.F.S., 16, deslocou-se ao Recife no mês de outubro
para participar de quatro etapas do exame de admissão ao curso
preparatório de cadetes para 2016, mas foi impedido de participar de
duas dessas etapas. O jovem procurou o Ministério Público Militar (MPM)
e, posteriormente, a Defensoria Pública da União (DPU) no Recife para
tentar reverter a situação. No final de novembro, a Justiça Federal
deferiu a liminar solicitada pela DPU e determinou a reinclusão do autor
no exame de admissão.
L.M.F.S. reside em Fortaleza e fez o deslocamento para o Recife no
dia 12 de outubro para participar das etapas do exame de admissão ao
curso preparatório de cadetes para 2016. No dia 14, ele compareceu ao
Hospital da Aeronáutica do Recife (HARF) para realizar a Inspeção de
Saúde, mas foi impedido por um oficial que disse que o jovem havia
chegado atrasado. Com medo de perder a vaga, o candidato procurou o
Ministério Público Militar (MPM) no mesmo dia.
O MPM enviou com urgência um ofício ao diretor do hospital
solicitando informações e recomendando a permanência do impetrante no
certame. L.M.F.S. retornou ao hospital e conseguiu realizar o exame de
Raio-X. O candidato ainda realizou outros exames médicos nos dias
seguintes, mas foi novamente impedido de realizar o exame de aptidão
psicológica no dia 20.
Com esse novo impedimento, L.M.F.S. e seu pai, J.M.S., procuraram a
DPU no Recife e o caso foi acompanhado pelo defensor público federal
Pedro de Paula Lopes Almeida. A Defensoria tentou, inicialmente,
resolver o impasse pelas vias administrativas, enviando ofício para II
Comando Aéreo Regional, sem sucesso. Então, foi protocolado um mandado
de segurança com pedido de antecipação de tutela na Justiça Federal.
No dia 27 de novembro, a liminar foi deferida. A Justiça Federal
determinou a reinclusão do jovem no exame de admissão ao curso
preparatório de cadetes do Ar, com a imediata realização do Exame de
Aptidão Psicológica (EAP) do candidato e sua participação nas demais
etapas do certame, considerando-o como presente na inspeção de saúde. A
DPU no Recife encaminhou o caso para a DPU no Ceará, local onde L.M.F.S.
reside, para que o jovem possa acompanhar o andamento do processo mais
de perto.
http://www.dpu.gov.br/noticias-pernambuco/157-noticias-pe-slideshow/29181-candidato-e-reincorporado-ao-curso-preparatorio-de-cadetes-no-recife