sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Candidato é reincorporado ao curso preparatório de cadetes no Recife

O candidato L.M.F.S., 16, deslocou-se ao Recife no mês de outubro para participar de quatro etapas do exame de admissão ao curso preparatório de cadetes para 2016, mas foi impedido de participar de duas dessas etapas. O jovem procurou o Ministério Público Militar (MPM) e, posteriormente, a Defensoria Pública da União (DPU) no Recife para tentar reverter a situação. No final de novembro, a Justiça Federal deferiu a liminar solicitada pela DPU e determinou a reinclusão do autor no exame de admissão. 

L.M.F.S. reside em Fortaleza e fez o deslocamento para o Recife no dia 12 de outubro para participar das etapas do exame de admissão ao curso preparatório de cadetes para 2016. No dia 14, ele compareceu ao Hospital da Aeronáutica do Recife (HARF) para realizar a Inspeção de Saúde, mas foi impedido por um oficial que disse que o jovem havia chegado atrasado. Com medo de perder a vaga, o candidato procurou o Ministério Público Militar (MPM) no mesmo dia.

O MPM enviou com urgência um ofício ao diretor do hospital solicitando informações e recomendando a permanência do impetrante no certame. L.M.F.S. retornou ao hospital e conseguiu realizar o exame de Raio-X. O candidato ainda realizou outros exames médicos nos dias seguintes, mas foi novamente impedido de realizar o exame de aptidão psicológica no dia 20.
Com esse novo impedimento, L.M.F.S. e seu pai, J.M.S., procuraram a DPU no Recife e o caso foi acompanhado pelo defensor público federal Pedro de Paula Lopes Almeida. A Defensoria tentou, inicialmente, resolver o impasse pelas vias administrativas, enviando ofício para II Comando Aéreo Regional, sem sucesso. Então, foi protocolado um mandado de segurança com pedido de antecipação de tutela na Justiça Federal.

No dia 27 de novembro, a liminar foi deferida. A Justiça Federal determinou a reinclusão do jovem no exame de admissão ao curso preparatório de cadetes do Ar, com a imediata realização do Exame de Aptidão Psicológica (EAP) do candidato e sua participação nas demais etapas do certame, considerando-o como presente na inspeção de saúde. A DPU no Recife encaminhou o caso para a DPU no Ceará, local onde L.M.F.S. reside, para que o jovem possa acompanhar o andamento do processo mais de perto.

http://www.dpu.gov.br/noticias-pernambuco/157-noticias-pe-slideshow/29181-candidato-e-reincorporado-ao-curso-preparatorio-de-cadetes-no-recife