O direito à liberdade foi o tema, da quinta-feira (10), do Seminário de Direitos Humanos e Movimentos Sociais da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife com o movimento Zoada, da Faculdade de Direito do Recife (FDR), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
O debate foi composto por Manuela Abath, professora da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e integrante do grupo Asa Branca de Criminologia; Wilma Melo, do Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempre); Arnaldo de Miranda, da Pastoral Carcerária de Pernambuco e Tiago Pereira, do grupo Além das Grades, da FDR.
O defensor federal André Carneiro iniciou o debate ressaltando que a discussão é fundamental para se fazer uma autocrítica e aperfeiçoar o trabalho da DPU. “O direito à liberdade está cada vez mais ameaçado por uma sociedade que busca uma falsa sensação de segurança”, destacou o defensor.
Manuela Abath, do grupo Asa Branca de Criminologia, disse que o sistema prisional é violento e o sistema de Justiça brasileiro é seletivo, pune mais a juventude negra. Ela defende uma agenda de redução de danos para a crise do sistema atual, que conta com mais de 700 mil presos. Abath apontou como caminhos o controle efetivo das prisões preventivas e a realização eficaz de audiências de custódia. “A meta é reduzir o encarceramento para pelo menos o número de vagas existentes. Preso sem condenação é inconstitucional”, asseverou.
A necessidade de fortalecimento das instituições para melhorar o sistema carcerário foi destacada por Wilma Melo, do Sempre. Ela disse que é necessário o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para as prisões. “É preciso que a gente pense nesse sistema que recebe, em sua maioria, negro, pobre e pessoas de periferia. Achamos que a lei é suficiente, mas não é”, falou Melo.
O diácono Arnaldo de Miranda, integrante da coordenação colegiada da Pastoral Carcerária de Pernambuco e advogado atuante nos presídios há 18 anos, falou de sua experiência de vida nesse trabalho. “O ambiente não é propício, é comum presenciarmos situações de tortura”, denunciou.
Tiago Pereira, representante do grupo Além das Grades/FDR, que presta assistência jurídica gratuita às presas da Colônia Penal Feminina do Recife (conhecida como Bom Pastor), afirmou que a desumanidade do sistema prisional tem o apoio de grande parte da sociedade. Ele propôs o fortalecimento de uma rede de apoio para tentar minimizar os efeitos do cárcere. Como exemplo, sugeriu a ampliação das oportunidades de trabalhos para os presos.
http://www.dpu.gov.br/noticias-pernambuco/157-noticias-pe-slideshow/29226-direito-a-liberdade-e-discutido-no-seminario-de-direitos-humanos-em-pe
