Um grupo de estudos foi formado na Defensoria Pública da União (DPU) no Recife para analisar as alterações trazidas pelo texto do Novo Código de Processo Civil (NCPC). A iniciativa foi da defensora pública federal Maíra de Carvalho Pereira Mesquita e o primeiro encontro aconteceu na última quarta-feira (29).
Segundo
Maíra de Carvalho Pereira Mesquita, defensora do 7° Ofício Regional da
DPU local, o objetivo da criação do grupo de estudos é debater temas
importantes e aperfeiçoar o conhecimento nas áreas de atuação da
Defensoria. Dessa vez, a defensora dividiu o CPC por assuntos e
distribuiu entre os interessados. “O novo CPC estará em vigor em março
de 2016 e teremos que aplicá-lo diariamente. É importante ter
familiaridade com a nova legislação, para que não cometamos erros nos
processos em que atuamos”, destacou.
Estavam presentes nessa primeira
reunião, além da defensora, a servidora Ana Regina Gondim, o advogado
voluntário Luiz Octavio Guerra Cavalcanti, o estagiário voluntário José
Vitor Pereira Neto e os estagiários Leonardo Henrique de Melo, Maria
Luiza Frazão Fragoso de Freitas e Thaís Barbosa Lima Tavares de Melo.
“Vamos lá, quem concorda ou discorda?”,
indagou a defensora após uma dúvida de um dos estagiários presentes,
gerando o debate no grupo. Durante quase quatro horas, os integrantes do
grupo de estudo debateram temas como os requisitos de admissibilidades,
precedentes, deserção, preparo e tempestividade dos recursos.
“Especialmente para a atuação no Ofício Regional, achei muito importante
a relevância que o Novo CPC deu aos precedentes e às decisões em
processos repetitivos, além do fim do duplo juízo de admissibilidade
recursal”, afirmou a defensora.
Os grupos de estudos estão se tornando
prática frequente na unidade. Além do NCPC, temas específicos de Direito
Previdenciário também já foram debatidos. “Pretendo fazer um novo grupo
para estudar os informativos de jurisprudência do STJ e STF. Essas
reuniões nos estimulam a estudar, pesquisar, além de ser uma
oportunidade de debatermos temas relevantes”, finalizou Maíra de
Carvalho Pereira Mesquita.
