Seguindo
o termo de cooperação firmado entre a Defensoria Pública da União (DPU) e o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que visa a resolução de conflitos
pela via administrativa, representantes da DPU em Pernambuco estão participando
de um treinamento sobre o sistema informatizado de recursos da Previdência
Social, chamado de e-Recurso, até essa quinta-feira (27), no prédio da
Procuradoria Regional Federal da 5ª Região (PRF5).
O
evento, que teve início na última terça-feira (25), conta com a participação
das defensoras públicas federais Maíra de Carvalho Pereira Mesquita e Carolina
Cicco do Nascimento; do servidor da DPU/PE, Flávio Pedroza; dos procuradores
federais Tamise Schwambach
Mota, Brivaldo Pereira dos Santos Júnior e Daniele Pessoa Guerra; da presidente
da 3ª Junta de Recursos em Pernambuco, Maria José Alves; e da representante da
Agência de Atendimento de Demandas Judiciais (ADJ – Gerência Recife), Rosiana
Wanderley.
O
treinamento foi aberto pelo presidente do Conselho de Recursos da Previdência
Social, Manuel Dantas de Medeiros, e será ministrado por dois membros da Equipe
de Desenvolvimento do e-Recurso, Lucas Henrique e Israel Souza.
“Estamos
aqui para aprender a utilizar e aperfeiçoar o e-Recurso. É por meio desse
sistema que os defensores poderão protocolar recursos administrativos para
serem analisados pelo INSS e pela Procuradoria, que responderão sobre a
viabilidade ou não de acordo extrajudicial”, destacou a defensora Maíra de
Carvalho.
Conciliação Extrajudicial
A
solenidade de assinatura do acordo de cooperação entre Defensoria e INSS
aconteceu durante o 3° Encontro Nacional dos Defensores Públicos Federais, no
mês de abril, em Brasília. O objetivo do termo é estabelecer um mecanismo de
acordos entre a Previdência e seus segurados sem a necessidade de ações na
Justiça, com rápida duração do processo e pacificação dos conflitos.
