Cerca de 20 famílias que moram às
margens da BR-101, no Recife, procuraram a Defensoria Pública da União (DPU) em
Pernambuco informando que seriam despejadas do local onde moram, supostamente
por conta das obras de duplicação da rodovia. Visando a esclarecer os fatos, foi
marcada uma reunião nessa quinta-feira (27) com representantes da DPU, do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e da Secretaria de
Patrimônio da União (SPU).
As famílias moram informalmente em áreas de faixa
de domínio e não edificantes nas margens da BR-101, em uma comunidade conhecida
como Vila dos Milagres, na Unidade Regional (UR) 03, Ibura. “Precisamos entender
o que realmente está acontecendo para tentar buscar a melhor solução para todos.
A moradia é um direito fundamental e as pessoas que estão nessa área de risco
devem ser realocadas”, destacou a defensora pública federal Ana Carolina
Cavalcanti Erhardt.
Na reunião, ficaram delimitadas ações para cada
órgão envolvido, como identificação do projeto de duplicação da BR-101,
identificação de áreas disponíveis para realocação das famílias,
disponibilização da lista de pessoas notificadas e contato com órgãos de
habitação do estado e do município.
Também participaram da reunião o defensor
Guilherme Ataíde Jordão de Vasconcelos; o representante do Dnit, Hélio Hanssen;
o procurador federal que atua no Dnit, José Marcos Marinho Paz; o
superintendente da SPU em Pernambuco, Paulo Ferrari; e as servidoras da SPU,
Kátia Simões e Fabíola Nordato.
Atuação extrajudicial
Além de discutir o caso das famílias do Ibura, os
defensores públicos federais destacaram a importância de firmar parcerias entre
os órgãos da União para a resolução de casos de forma administrativa, sem a
necessidade de judicialização.
Durante a reunião surgiu a ideia de firmar um
termo de cooperação entre os órgãos em questão para atuar em casos diversos de
desapropriação e moradia, incluindo outros órgãos, como a Companhia Estadual de
Habitação e Obras de Pernambuco (Cehab) e as secretarias municipais de habitação
da Região Metropolitana do Recife.
