A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife realizará
atendimento à distância até 30 de junho em razão da pandemia do novo
coronavírus. O atendimento ao público será realizado à distância para os casos
considerados urgentes em que há risco à vida, à liberdade ou em que possa
ocorrer perda de direito. Foi criado um novo e-mail (atendimento.saude.pe@dpu.def.br)
para atender exclusivamente as demandas urgentes de saúde.
Durante o horário do expediente, 8h às 17h, o
atendimento acontecerá de forma remota pelos telefones do plantão diurno: (81)
99243-4165 / (81) 3194-1200 / (81) 99515-6936 (apenas para mensagens no
WhatsApp). Após esse horário e nos finais de semana, o celular do plantão de
atendimento é (81) 99914-1026. O caso será reportado para o defensor público
federal plantonista, que fará análise da natureza urgente da demanda. Existe a
possibilidade de ampliação dos casos considerados como urgência por
determinação da chefia da DPU no Recife.
Os cidadãos que necessitarem da atuação da DPU no
Recife para demandas urgentes de saúde podem, além dos números para atendimento
por telefone e Whatsapp, encaminhar mensagem para o endereço eletrônico atendimento.saude.pe@dpu.def.br ,
onde terá seu processo de atendimento recebido.
O defensor público-chefe da DPU no Recife, José
Henrique Bezerra Fonseca, ressalta que foi necessário criar um canal próprio
para demandas urgentes de saúde, cuja atuação célere e imediata é fundamental
para preservar a saúde e a vida daqueles que precisam da Defensoria porque já
tiveram o tratamento médico necessário negado pelo Estado. “Resolvemos criar um e-mail exclusivo
para atendimento pelo fato de que as linhas telefônicas e o Whatsapp da unidade
encontram-se, natural e inevitavelmente, sobrecarregados em razão das milhares
de demandas relativas ao auxílio emergencial”, explicou o defensor.
A prorrogação da restrição de atendimento ao público
foi estabelecida, na terça-feira (9), pelo defensor público-geral federal,
Gabriel Faria Oliveira, em todas as 70 unidades da DPU no Brasil. Tendo em
vista a pandemia do novo coronavírus e as medidas de combate à doença, a
instituição anunciou a prorrogação, que começou em 16 de março.
Com a medida, a DPU mantém a prestação mínima de
assistência jurídica gratuita enquanto colabora para evitar aglomerações de
pessoas nos setores de atendimento e possíveis transmissões da Covid-19.
Serviço - Restrição de atendimento / COVID-19
- PLANTÃO DIURNO (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30): (81)
99243-4165 ou (81) 3194-1200; (81) 99515-6936 (Whatsapp - das 8h às 15h); e-mail (atendimento.saude.pe@dpu.def.br)
apenas para casos de saúde; somente para demandas urgentes, nos termos da
Resolução 103/2014.
- PLANTÃO NOTURNO, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS (de
segunda a sexta-feira, das 17h30 às 8h, além dos sábados, domingos e feriados):
(81) 99914-1026 ou (81) 99968-0252 ou (87) 99810-0008, apenas para demandas
urgentes, nos termos da Resolução 103/2014.
JRS/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
