A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife participou, na
quarta-feira (27), pela plataforma Zoom com transmissão ao vivo no YouTube, da
primeira mesa de debates online sobre direitos humanos nos tempos de
Covid-19 promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Olinda (PE).
No debate, o defensor público federal e professor, Ricardo
Russell, falou sobre A atuação da DPU em tempos de pandemia. Houve também a
participação da professora de Direitos Humanos e Direito Internacional Público,
Ciani Sueli das Neves, com o tema Violência doméstica durante a crise pelo
Covid-19; o juiz federal Diego Guimarães abordou A liberdade de reunião
"sob cuidados intensivos"; o advogado, cientista político e
professor, Manoel Moraes, apresentou A Covid-19 e os Direitos Humanos: A
experiência da rede solidária em defesa da vida; e o advogado criminalista e
professor, Marcel Luciano, discorreu sobre A dignidade da pessoa humana em
tempos de pandemia (Covid-19).
Em sua fala, Russell mencionou o início da Defensoria Pública
no Brasil, afirmou que começou tímida com a Constituição Federal de 1988 e,
durante muitos anos, foi pouco estruturada. “Com o tempo foi crescendo, com
alterações na própria Constituição. A partir do momento que a Defensoria passou
a ser autônoma, teve outra dimensão porque deixou de ser subordinada ao Poder
Executivo”, lembrou.
O defensor ressaltou que a DPU é o órgão jurídico público
que tem a função de defender os necessitados em situação de vulnerabilidade
social e de promover os direitos humanos. “Na pandemia, graves violações estão
acontecendo. Uma das nossas principais demandas é o leito de UTI. Antes de
começar a pandemia, já não tinha leito para todo mundo. A gente tem uma batalha
eterna para que os leitos da rede privada sejam utilizados por quem precisa”,
alertou.
Outra atuação de destaque na pandemia é a do auxílio
emergencial, benefício assistencial concedido pelo Governo Federal. “Estamos
tendo muita demanda na DPU. É um benefício necessário para a dignidade mínima
existencial, também tem uma importância coletiva para as pessoas não saírem de
casa, mas estão ocorrendo negativas na concessão por diversos motivos”, disse.
Russell ressaltou que a DPU no Recife está atuando de forma
remota durante a pandemia e que é uma atribuição da instituição resolver essa
questão do indeferimento do benefício. “A DPU tem uma dificuldade estrutural
grande. De gente que está ligando e não atende, porque não temos mais pessoal
para atender o telefone. Estamos tentando atuar e o fato é que não estamos de
olhos fechados, tanto na tutela individual, que é o mais difícil porque demanda
muitas ações e a estrutura é precária, como na tutela coletiva também”,
explicou.
JRS
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
