Parte do grupo de venezuelanos da etnia Warao, que estão no Recife, conseguiram um novo abrigo na tarde dessa quarta-feira (22). O imóvel onde eles residiam foi avaliado e condenado pela Defesa Civil no início do ano, por causa do risco de desabamento. O defensor regional de direitos humanos em Pernambuco (DRDH/PE), André Carneiro Leão, estava em negociação com as partes e conseguiu, juntamente com a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), a homologação judicial de um acordo neste mês de abril. A decisão de liberação de verba para o novo aluguel foi emitida no início da tarde de ontem e o grupo aproveitou para realizar sua mudança.
A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, representada pelo DRDH/PE, vem acompanhando a situação dos refugiados venezuelanos na cidade há alguns meses. Depois de muitas tentativas de negociação sem sucesso, as Defensorias Públicas da União e do Estado de Pernambuco ajuizaram uma ação em prol dos grupos que moravam na Rua da Glória e na Rua de Santa Cruz, em fevereiro de 2020. A liminar foi acatada, mas a Prefeitura recorreu e o processo seguiu seu curso.
“A situação de indignidade em que viviam os refugiados venezuelanos da etnia Warao, no Recife, foi parcialmente superada. Eles estavam residindo em um imóvel condenado pela defesa civil por risco de desabamento. O TRF concedeu à Prefeitura o prazo de 60 dias para resolver a situação. A urgência da situação não nos permitia, contudo, esperar. A DPU convocou, então, uma reunião, por videoconferência, que contou com a participação também da DPE, do MPF, do ACNUR, da Cáritas Brasileira, da OAB, do Governo do Estado, da Prefeitura e da Unicap/Cátedra Dom Helder Câmara”, ressaltou o defensor público federal André Carneiro Leão.
Durante a reunião, surgiu a possibilidade de uma conciliação entre as partes. A Prefeitura do Recife fez um levantamento e verificou que nessas duas casas residiam 15 famílias em situação de vulnerabilidade, o que permitiria a concessão de um benefício de R$ 200 por família.
O acordo firmado diz que a Prefeitura vai juntar os valores dos 15 benefícios, que somam R$3 mil, e fará um depósito mensal para a entidade Cáritas Brasileira poder pagar o aluguel dos novos imóveis. O acordo foi homologado judicialmente no dia 13 de abril e a transferência de valores foi autorizada nessa quarta-feira (22) , mesma data em que o grupo Rua da Glória já fez sua mudança. Ainda não existe data definida para a mudança do grupo que reside na Rua de Santa Cruz.
ACAG/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
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