segunda-feira, 27 de abril de 2020

Covid-19: DPU no Recife estende atendimento a casos urgentes até 15 de maio



A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife estendeu o atendimento ao público a casos urgentes até 15 de maio devido à pandemia do novo coronavírus. São considerados urgentes aqueles casos em que há risco à vida, à liberdade ou em que possa ocorrer perecimento de direito. Haverá também o atendimento de todas as demandas previdenciárias e de casos de saque de FGTS, de seguro-desemprego e de Bolsa Família.

Durante o horário do expediente, 8h às 17h, a supervisão do atendimento ficará responsável por atender as ligações no celular de plantão diurno: (81) 99243-4165. Após esse horário e nos finais de semana, o celular do plantão de atendimento é (81) 99914-1026. O caso será reportado para o defensor público federal plantonista, que fará a análise da natureza urgente da demanda. Demais informações podem ser requeridas pelos assistidos da DPU por meio do telefone fixo da unidade: (81) 3194-1200.

Nesta semana, houve também a ampliação do atendimento para todas as demandas previdenciárias, questões junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e os casos de natureza cível de saque de FGTS, de seguro-desemprego e de Bolsa Família. E também existe a possibilidade de ampliação dos casos considerados como urgência por determinação do defensor público-chefe da DPU no Recife, José Henrique Bezerra Fonseca.

Na sexta-feira (24), a prorrogação da restrição de atendimento ao público foi estabelecida pelo defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, em todas as 70 unidades da DPU do Brasil. Tendo em vista a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e as medidas de combate à doença, a instituição anunciou a prorrogação, que começou em 13 de março.

Com a medida, a DPU mantém a prestação mínima de assistência jurídica gratuita enquanto colabora para evitar aglomerações de pessoas nos setores de atendimento e possíveis transmissões da Covid-19.

Serviço 

Restrição de atendimento / COVID-19

Plantão diurno (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30): (81) 99243-4165 ou (81) 31941200

Plantão regionalizado Recife-Caruaru-Petrolina (de segunda a sexta-feira, das 17h às 8h, além de sábados, domingos e feriados): (81) 99914-1026 ou (81) 99968-0252 ou (87) 99810-0008

JRS/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União