O defensor
regional de Direitos Humanos em Pernambuco (DRDH/PE), André Carneiro Leão, foi
acionado por grupos de pescadores e entidades para entrar no debate e análise
de medidas cabíveis no caso do derramamento de óleo no litoral do Estado. Ele
participou de três reuniões na última semana sobre o tema na Arquidiocese de
Olinda e Recife, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e na sede da
Defensoria Pública da União (DPU) no Recife.
Após o aparecimento das manchas de óleo no litoral pernambucano, o DRDH/PE foi procurado por duas comunidades quilombolas que têm a pesca como fonte de alimentação e renda, Engenho Siqueira e Ilha de Mercês. O Conselho Pastoral de Pescadores (CPP) também iniciou um diálogo com a DPU para analisar possíveis ações de apoio.
A primeira reunião com essa temática e com a participação do DRDH/PE foi na quinta-feira (31), na Arquidiocese de Olinda e Recife. O segundo debate ocorreu na reunião do Comitê UFPE SOS Mar, na manhã desta segunda-feira (04), no auditório da reitoria da Universidade. A DPU foi convidada junto com representante da Defensoria Estadual, pesquisadores e gestores da UFPE para ouvir as demandas da população mais afetada pelo derramamento de óleo no litoral, os pescadores.
Na mesma segunda-feira, no período da tarde, o defensor André Carneiro Leão recebeu, na sede da DPU no Recife, representantes da Defensoria Estadual, do Conselho Pastoral de Pescadores e das Associações de Pescadores do Litoral Sul e Norte de Pernambuco. Para o DRDH/PE, as demandas apresentadas nas reuniões serão tratadas em cinco diferentes eixos: socioeconômico, reparação, saúde, ambiental e controle social.
“O primeiro eixo de atuação seria na área socioeconômica, pois eles não estão vendendo nada. E, sem vender, estão passando necessidades. As possibilidades seriam o pagamento do que o Governo está chamando de seguro defeso ou o pagamento de uma verba emergencial decorrente de uma possível decretação de estado de calamidade. Tem a questão de reparação dos danos e indenização quando for identificado o responsável pelo crime ou, não sendo identificado, também podemos apurar a responsabilidade da União na omissão do acionamento do plano nacional de contingência. No eixo da saúde existe uma preocupação com os pescadores que tiveram contato direto com o óleo nas ações de limpeza e o consumo de peixes e frutos do mar, pois eles não têm outra coisa para comer. A parte ambiental já está sendo acompanhada pelo MPF. O último eixo é o de controle social e acesso à informação, pois os pescadores estão se sentindo excluídos da participação nos grupos de debates, pesquisas e decisões sobre as medidas do plano nacional de contingencia”, resumiu André Carneiro Leão.
ACAG/KNM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
Após o aparecimento das manchas de óleo no litoral pernambucano, o DRDH/PE foi procurado por duas comunidades quilombolas que têm a pesca como fonte de alimentação e renda, Engenho Siqueira e Ilha de Mercês. O Conselho Pastoral de Pescadores (CPP) também iniciou um diálogo com a DPU para analisar possíveis ações de apoio.
A primeira reunião com essa temática e com a participação do DRDH/PE foi na quinta-feira (31), na Arquidiocese de Olinda e Recife. O segundo debate ocorreu na reunião do Comitê UFPE SOS Mar, na manhã desta segunda-feira (04), no auditório da reitoria da Universidade. A DPU foi convidada junto com representante da Defensoria Estadual, pesquisadores e gestores da UFPE para ouvir as demandas da população mais afetada pelo derramamento de óleo no litoral, os pescadores.
Na mesma segunda-feira, no período da tarde, o defensor André Carneiro Leão recebeu, na sede da DPU no Recife, representantes da Defensoria Estadual, do Conselho Pastoral de Pescadores e das Associações de Pescadores do Litoral Sul e Norte de Pernambuco. Para o DRDH/PE, as demandas apresentadas nas reuniões serão tratadas em cinco diferentes eixos: socioeconômico, reparação, saúde, ambiental e controle social.
“O primeiro eixo de atuação seria na área socioeconômica, pois eles não estão vendendo nada. E, sem vender, estão passando necessidades. As possibilidades seriam o pagamento do que o Governo está chamando de seguro defeso ou o pagamento de uma verba emergencial decorrente de uma possível decretação de estado de calamidade. Tem a questão de reparação dos danos e indenização quando for identificado o responsável pelo crime ou, não sendo identificado, também podemos apurar a responsabilidade da União na omissão do acionamento do plano nacional de contingência. No eixo da saúde existe uma preocupação com os pescadores que tiveram contato direto com o óleo nas ações de limpeza e o consumo de peixes e frutos do mar, pois eles não têm outra coisa para comer. A parte ambiental já está sendo acompanhada pelo MPF. O último eixo é o de controle social e acesso à informação, pois os pescadores estão se sentindo excluídos da participação nos grupos de debates, pesquisas e decisões sobre as medidas do plano nacional de contingencia”, resumiu André Carneiro Leão.
ACAG/KNM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
