A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, por meio do defensor regional
de Direitos Humanos de Pernambuco (DRDH/PE), André Carneiro Leão, promoveu uma
audiência pública sobre o uso medicinal da maconha na tarde desta terça-feira
(5), no bairro da Boa Vista. Aproximadamente 100 pessoas participaram da
audiência, lotando o auditório da DPU no Recife.
O
defensor público federal André Carneiro Leão abriu a audiência pública
explicando como a DPU passou a atuar com essa temática e como seria a
disposição do evento. “Vamos fugir um pouco das regras. Vou montar duas mesas
de debate com representantes da sociedade civil, órgãos públicos e
pesquisadores. Cada um terá cinco minutos para falar e, ao final, vamos abrir para
os demais interessados em falar”, destacou.
A
primeira mesa de debate contou com representantes do Grupo de Mães
Independentes, Cannape, Acolher, AMME, Reforma, Marcha da Maconha, Defensoria
Pública do Estado de Pernambuco, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Cremepe,
Alepe, Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde. Na segunda mesa,
participaram representantes da Comissão de Saúde da OAB-PE, Conselho de
Psicologia, Procuradoria Regional da República da 5° Região, Conselho Municipal
de Política sobre Drogas, Imip, professores e pesquisadores da Universidade
Federal de Pernambuco e da Universidade Federal Rural de Pernambuco.
A aposentada Katia Maia, 69 anos, participou da primeira mesa de debate representando o grupo Acolher. Ela sofre de fibromialgia e, em maio de 2016, passou a usar o óleo da maconha no tratamento da sua doença. “A fibromialgia é uma doença crônica. É a inflamação de todas as fibras musculares e tendões, de uma dor incomensurável. Quando eu conheci o óleo, eu estava com 10 anos de diagnóstico. Nessa época eu tomava barbitúricos, antidepressivos, anti-inflamatórios e analgésicos pesados, mas nada resolvia. Eu me tornei uma pessoa reclusa, eu me afastei do trabalho. Eu não aguentava de tanta dor e não aguentava os olhares de piedade das pessoas. Conheci o óleo, fiz pesquisas e comecei a tomar. Com três meses eu estava sem dor. Isso me devolveu minha dignidade, minha alegria de viver, minha autonomia”, afirmou.
Élida Lacerda, 43, estava na plateia acompanhando o debate. Ela faz uso do óleo da maconha em seu filho há dois anos. “Meu filho tem deficiência intelectual, epilepsia refratária e ataxia progressiva. Ele já tomou todos os medicamentos anticonvulcionantes que existem no mercado e nenhum resolveu o caso de epilepsia dele, que chegava a 40 convulsões por dia, em média. Foi quando um médico receitou o óleo da cannabis e eu fui procurar a Abrace. Comprei o óleo e fui testar. As crises foram diminuindo com o tempo, pois existe uma fase para se achar a dosagem correta. Hoje ele tem crises dois dias no mês. Antes ele vegetava, não tinha vida. Hoje ele já consegue interagir. Eu não tenho palavras para dizer como eu me sinto feliz em ver meu filho começando a ter vida agora”, disse.
Para o defensor regional de Direitos Humanos de Pernambuco, André Carneiro Leão, o retorno da audiência pública foi muito positivo. “Nós conseguimos ouvir diversos saberes: as mães, os acadêmicos e representantes do poder público. Foram uma série de saberes que vão contribuir, certamente, para a instrução dos processos que temos com essa temática na DPU”.
André Carneiro Leão destacou, ainda, que os encaminhamentos da audiência pública sobre o uso medicinal da maconha serão divididos em três partes. “A primeira pretensão diz respeito à liberação do cultivo da maconha para fins de pesquisa nas Universidades Federal e Rural de Pernambuco. A segunda é das associações, que gostariam de cultivar e produzir o extrato para os seus associados. A terceira, e mais urgente, são as mães que já cultivam e fazem o uso do óleo com seus filhos, mesmo existindo o medo de prisão. A área criminal da DPU no Recife vai fazer um acompanhamento de perto desses casos de habeas corpus. Também foi pedido para consultarmos a possibilidade de produção do medicamento por um laboratório público, o Lafepe. Também houve um pedido para que esse debate se estendesse para o Cremepe, a partir de uma provocação da própria Defensoria. E, por fim, houve uma proposta de capacitação dos agentes de saúde e médicos do SUS na temática”, finalizou.
ACAG/MRA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
