A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e
Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou,
no auditório Sergio Guerra, uma audiência pública sobre o uso medicinal da
maconha na manhã dessa segunda-feira (25). A Defensoria Pública da União (DPU)
no Recife foi representada no evento pela defensora pública federal Tarcila
Maia Lopes.
Com o tema “A maconha medicinal no Estado de Pernambuco”, a audiência foi aberta pela presidente da comissão, a representante do mandato coletivo Juntas, Jô Cavalcanti (PSOL), ao lado do também deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP). Após a composição da primeira mesa com representantes da sociedade civil, a co-deputada Carol Vergulino fez uma exposição sobre o que é a maconha medicinal, quais tratamentos e sintomas ela pode auxiliar, quais nações já regulamentaram o uso e dados sobre o lento processo de legalização no Brasil.
“Essa audiência pública foi unanimidade na Comissão. Então, independente do nosso viés ideológico, é fato e a maioria dos deputados e deputadas acreditam que é preciso regulamentar o uso medicinal da maconha. Minha saudação a todos e todas também é um pedido de desculpas. Desculpas por precisarmos nos encontrar mais uma vez para discutir o óbvio, pela lentidão e pela incompreensão do Poder Legislativo brasileiro em regulamentar uma substância tão importante para vocês”, enfatizou Vergulino.
A segunda mesa foi composta pela defensora pública federal Tarcila Maia Lopes, representando a DPU no Recife; pela procuradora da república Carolina Gusmão, representando o Ministério Público Federal (MPF); pelo vereador do Recife Ivan Moraes (PSOL); e pelo professor José Antônio Alves.
“A DPU vem sendo procurada por pesquisadores, associações e mães que fazem uso do óleo da cannabis com seus filhos. Eu já entrei com ações para importação do CBD e são ações muito caras para o Estado, que poderiam ser resolvidas de forma muito mais econômica. Se fala tanto em economia pelo Estado, que o direito à saúde tem que ser limitado à reserva do possível. De um lado, temos essa limitação econômica e, do outro, temos esse mesmo Estado impedindo que as pessoas cultivem em casa a cura ou o alívio dos sintomas para as suas doenças. A DPU, no que for possível, vai estar sempre à disposição dos senhores e das senhoras. Somos uma instituição que serve à população e nós pretendemos estar ao lado de vocês nessa luta”, disse a defensora Tarcila Maia Lopes em sua exposição.
Ao final da falas da segunda mesa, abriu-se espaço para o público interessado se posicionar.
ACAG/MFB
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
Com o tema “A maconha medicinal no Estado de Pernambuco”, a audiência foi aberta pela presidente da comissão, a representante do mandato coletivo Juntas, Jô Cavalcanti (PSOL), ao lado do também deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP). Após a composição da primeira mesa com representantes da sociedade civil, a co-deputada Carol Vergulino fez uma exposição sobre o que é a maconha medicinal, quais tratamentos e sintomas ela pode auxiliar, quais nações já regulamentaram o uso e dados sobre o lento processo de legalização no Brasil.
“Essa audiência pública foi unanimidade na Comissão. Então, independente do nosso viés ideológico, é fato e a maioria dos deputados e deputadas acreditam que é preciso regulamentar o uso medicinal da maconha. Minha saudação a todos e todas também é um pedido de desculpas. Desculpas por precisarmos nos encontrar mais uma vez para discutir o óbvio, pela lentidão e pela incompreensão do Poder Legislativo brasileiro em regulamentar uma substância tão importante para vocês”, enfatizou Vergulino.
A segunda mesa foi composta pela defensora pública federal Tarcila Maia Lopes, representando a DPU no Recife; pela procuradora da república Carolina Gusmão, representando o Ministério Público Federal (MPF); pelo vereador do Recife Ivan Moraes (PSOL); e pelo professor José Antônio Alves.
“A DPU vem sendo procurada por pesquisadores, associações e mães que fazem uso do óleo da cannabis com seus filhos. Eu já entrei com ações para importação do CBD e são ações muito caras para o Estado, que poderiam ser resolvidas de forma muito mais econômica. Se fala tanto em economia pelo Estado, que o direito à saúde tem que ser limitado à reserva do possível. De um lado, temos essa limitação econômica e, do outro, temos esse mesmo Estado impedindo que as pessoas cultivem em casa a cura ou o alívio dos sintomas para as suas doenças. A DPU, no que for possível, vai estar sempre à disposição dos senhores e das senhoras. Somos uma instituição que serve à população e nós pretendemos estar ao lado de vocês nessa luta”, disse a defensora Tarcila Maia Lopes em sua exposição.
Ao final da falas da segunda mesa, abriu-se espaço para o público interessado se posicionar.
ACAG/MFB
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
