A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife retorna ao município de Garanhuns para atendimento jurídico com o projeto DPU Para Todos, de 26 a 30 de agosto. A primeira etapa do projeto na cidade aconteceu no mês de maio e as próximas serão nos meses de outubro e novembro. Garanhuns foi uma das três cidades sedes com subseção da Justiça Federal selecionadas para compor o projeto em 2019. O diferencial nessa edição é o ajuizamento e o acompanhamento das ações ao longo de todo o ano.
O projeto conta com três fases. Na primeira, fase atual, ocorrerá o atendimento e o ajuizamento de ações perante as respectivas subseções judiciárias. O atendimento ao público acontecerá de segunda a sexta-feira, na Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), localizada na Avenida Caruaru, 508, em Heliópolis. O serviço será prestado das 14h às 17h no dia 26; nos dias 27, 28 e 29 será das 8h às 17h; e no dia 30, das 8h às 12h.
A segunda fase, três meses após a primeira, terá audiências em regime de mutirão, interposição de recursos, contrarrazões e arquivamentos, além de atendimento ao público. As datas previstas para essa etapa em Garanhuns são de 30 de setembro a 4 de outubro. Na terceira e última fase, um mês depois da segunda, ocorrerá novo acompanhamento processual com recebimento de sentenças, recursos, contrarrazões, arquivamentos e atendimento de assistidos. Essa etapa ocorrerá de 4 a 8 de novembro.
DPU Para Todos
O objetivo do projeto DPU Para Todos é proporcionar acesso à justiça, difusão de informações e conscientização de direitos para as populações em situação de vulnerabilidade que residem em localidade distante das unidades da DPU. Com essa ação proativa, a Defensoria vai conseguir ampliar sua atuação, vai poder direcionar políticas institucionais para a população abaixo da linha da miséria, além de poder estar presente na maioria das cidades com varas do Judiciário Federal em Pernambuco.
Como exemplos de resultados pretendidos com essas ações estão a difusão e conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico à população alvo que resida em localidade distante ou de difícil acesso; a conscientização de direitos ao público alvo e a ampliação de conhecimento acerca da atuação da DPU, direta ou indiretamente, por meio da capacitação de agentes comunitários, professores ou outros integrantes da sociedade civil que atuem como multiplicadores de informação para a população hipossuficiente; bem como o levantamento de necessidades jurídicas prioritárias das comunidades atendidas para uma possível realização de ações mais específicas posteriormente.
Programação
DPU Para Todos Garanhuns/PE (2ª semana da 1ª fase)
Período: 26 a 30 de agosto de 2019
Atendimento ao público: das 14h às 17h no dia 26; nos dias 27, 28 e 29 será das 8h às 17h; e no dia 30, das 8h às 12h
Local: AESGA, Avenida Caruaru, 508, Heliópolis, Garanhuns
https://www.dpu.def.br/noticias-pernambuco/52615-dpu-retorna-atendimento-juridico-em-garanhuns-pe-de-26-a-30-de-agosto
