Foto: Laís Nascimento/Fundaj
A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife
participou de um debate sobre migrações africanas, atualidades e direitos, na
manhã dessa quinta-feira (8), na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). O evento,
baseado no projeto “Trocas Atlânticas”, faz parte do Programa Institucional
Territórios de Educação e Cultura da Fundaj e contou com a parceria do Núcleo
de Estudos Afro-brasileiros (Neab) e do Instituto de Estudos da África, ambos da
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
O defensor público federal André Carneiro Leão foi
palestrante junto com Acácio Almeida, professor da Universidade Federal do ABC;
Cibele Barbosa, pesquisadora e coordenadora do Programa Institucional
Territórios de Educação e Cultura da Fundaj; Abdelfattah Ezzine, pesquisador da
Universidade de Mohammed V-Marrocos; e Maria Nilza da Silva, professora da
Universidade Estadual de Londrina. Os debates foram divididos em duas mesas:
“Brasil e África”, coordenada pela professora da UFPE Luiza Reis, e “Migrações africanas
e direitos”.
“O meu foco foi a história da legislação migratória no
Brasil e os vetores constitucionais, segundo os quais o Brasil se afirma como
uma sociedade solidária, pluralista e sem preconceitos, comprometida nas
relações internacionais com a prevalência dos direitos humanos e com a
cooperação entre os povos, bem como os aspectos positivos da nova Lei de
Migrações e a atuação da DPU na assistência jurídica integral e gratuita para
migrantes em geral e para cidadãos das diversas nações africanas”, destacou o
defensor André Carneiro Leão.
Ainda segundo o defensor, “a DPU precisa sempre dialogar
com o ambiente acadêmico e com a sociedade civil para oxigenar as suas
pré-compreensões e fortalecer o seu olhar sobre os fenômenos sociais complexos
relacionados com as suas demandas jurídicas cotidianas”. Durante o evento foram
destacados os aspectos positivos das migrações de cidadãos de nações africanas
no Brasil contemporâneo, ressaltando as diversas trocas possibilitadas por
essas migrações: trocas de saberes com os intercâmbios acadêmicos; trocas
econômicas com os investimentos feitos por comerciantes e empresários dessas
nações no Brasil e pelo consumo de produtos nacionais; trocas culturais com o
diálogo entre culturas que, em muitos casos, têm a mesma ancestralidade.
ACG/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
