A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife realizou uma apresentação, nesta quinta-feira (22), para os militares da assessoria jurídica do Comando Militar do Nordeste (CMNE). O encontro ocorreu na sede do CMNE, no bairro do Curado, zona oeste da capital pernambucana.
Os defensores públicos federais Guilherme Ataíde Jordão de Vasconcelos, do 4º Ofício Criminal, e Leonardo Muniz Ramos da Rocha Júnior, do 11º Ofício Regional, falaram sobre a missão institucional da DPU e o papel da DPU na assistência jurídica aos militares.
Vasconcelos explicou a atuação da Defensoria nas Justiças Federal, Militar, Eleitoral e Trabalhista, buscando a garantia dos direitos de quem necessita de acesso à justiça. Ele ressaltou a importância da interlocução com as forças armadas para o trabalho da DPU e elogiou o funcionamento da Justiça Militar nos processos de atuação dos defensores.
Rocha agradeceu pela oportunidade de apresentar a DPU para os militares e ressaltou a evolução da estrutura de atendimento de matéria criminal militar na DPU no Recife. “Na minha época de atuação na Justiça Militar era apenas eu, agora temos quatros defensores que atuam na área criminal”, afirmou.
Ele também destacou a possibilidade de colaboração entre os assessores jurídicos do CMNE e a DPU: informando acerca da existência da DPU e dos serviços por ela prestados; encaminhamento do acusado à DPU par abertura do Processo de Assistência Jurídica (PAJ); facilitação do contrato com o acusado e encaminhamento da documentação apresentada pelo acusado ou por seus familiares.
O coronel Jean José Martins, chefe da assessoria jurídica, ressaltou que é a primeira vez que a DPU fez uma apresentação no CMNE e que foi importante esse contato entre as instituições. “A DPU, às vezes, não está tão próxima, mas temos interesse em comum: garantir o direito de quem tem e também possibilitar o direito de defesa”, afirmou.
CMNE
O Comando Militar do Nordeste é um dos Comandos Militares do Exército Brasileiro. Sua sede está localizada na cidade do Recife. É o Comando enquadrante de três Regiões Militares: a 6ª Região Militar, a 7ª Região Militar e a 10ª Região Militar (todos os estados do Nordeste, exceto o estado do Maranhão).
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