A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife atende a população de Barra de Guabiraba, município do agreste pernambucano, com o Projeto DPU Para Todos, a partir desta segunda-feira (26) até a próxima quarta-feira (28). Defensores públicos federais e servidores da Defensoria atendem ao público na Secretaria de Assistência Social, no centro da cidade. Está programada também visita a áreas de vulnerabilidade social para identificar questões locais que podem ser demandas da instituição.
Nesta segunda-feira (26), será realizada reunião com a Prefeitura Municipal e visita a áreas de vulnerabilidade social. Na terça-feira (27), terá início o atendimento à população das 8h às 12h e das 13h às 16h, na Secretaria de Assistência Social (Avenida Rio Branco, nº 49, Centro). Na quarta-feira (28), o atendimento ao público será das 8h às 12h, também na Secretaria de Assistência Social.
A Defensoria Pública da União atua na assistência jurídica para a saúde com obtenção de medicamentos, tratamentos e cirurgias. Contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para benefícios, aposentadorias e pensões. Com a Caixa Econômica Federal, em problemas com os diversos tipos de financiamentos como o Minha Casa, Minha Vida e Financiamento Estudantil (FIES), entre outros tipos de ações na Justiça Federal. Outra importante atuação da DPU é com grupos vulneráveis da sociedade, como moradores de rua, catadores de lixo, indígenas, quilombolas, comunidade LGBT, travestis, transexuais. Todo atendimento da DPU é gratuito.
Essa edição do DPU Para Todos contará com a atuação dos defensores públicos federais Djalma Henrique da Costa Pereira, Marco André Breta Ananias de Oliveira e Renato Moreira Torres e Silva, além dos servidores Carlos José Gonçalves, Eduardo Cristo de Oliveira Barros e Joás Dinarte da Silva.
Serviço
Atendimento ao público em Barra de Guabiraba (PE)
27.11.2018 (terça): 8h às 12h e das 13h às 16h.
28.11.2018 (quarta): 8h às 12h.
Local: Secretaria de Assistência Social (Avenida Rio Branco, nº 49, Centro).
DPU Para Todos em Pernambuco
O projeto DPU Para Todos é uma ação da Defensoria Pública da União voltada para a educação em Direitos e para a resolução de conflitos onde uma das partes é considerada hipossuficiente. Em Pernambuco, a unidade da Defensoria no Recife está selecionando, desde maio, cidades que estejam em um raio de 100 quilômetros da capital e que tenham demandas cotidianas de defesa judicial das suas populações mais vulneráveis.
Selecionada a cidade e estabelecida a data de atuação, a DPU no Recife monta uma equipe que seguirá para o município e realizará atendimento jurídico gratuito à população vulnerável daquela região e capacitação de líderes comunitários e agentes municipais. Toda atuação é previamente organizada com a Prefeitura da cidade.
O objetivo do projeto DPU Para Todos é proporcionar o acesso à justiça, difusão de informações e conscientização de direitos para as populações em situação de vulnerabilidade que residem em localidade distante ou de difícil acesso às unidades da DPU. Com essa ação proativa, a Defensoria vai conseguir ampliar sua atuação extrajudicial de litígios, vai poder direcionar políticas institucionais para a população abaixo da linha da miséria, além de poder estar presente na maioria das cidades com varas do Judiciário Federal em Pernambuco.
Como exemplos de resultados pretendidos com essas ações estão a difusão e conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico à população alvo que resida em localidade distante ou de difícil acesso às unidades da DPU, integrante ou não de subseção onde já existam órgãos de atuação instalados; a conscientização de direitos e ampliação de conhecimento acerca da atuação da DPU, direta ou indiretamente, por meio da capacitação de agentes comunitários, professores ou outros integrantes da sociedade civil que atuem como multiplicadores de informação para a população hipossuficiente; e o levantamento de necessidades jurídicas prioritárias das comunidades atendidas para uma possível realização de ações mais específicas posteriormente.
http://www.dpu.def.br/noticias-pernambuco/157-noticias-pe-slideshow/47599-dpu-atendera-a-populacao-de-barra-de-guabiraba-pe
