A Defensoria Pública da União no Recife levará as
atividades do projeto DPU Para Todos para mais quatro municípios de Pernambuco
nesse mês de julho. As cidades selecionadas foram Garanhuns, Glória do Goitá,
Paudalho e Carpina. O DPU Para Todos é uma ação voltada para a educação em
direitos e para a resolução de conflitos na qual uma das partes é considerada
hipossuficiente. Em Pernambuco, o projeto está sendo executado pela unidade da
DPU no Recife, que está selecionando cidades que estejam em um raio de 100
quilômetros da capital e tenham demandas cotidianas de defesa judicial das suas
populações mais vulneráveis.
Ao longo dos eventos programados entre a Defensoria e
as prefeituras das cidades envolvidas, defensores públicos federais e demais
servidores da DPU realizarão atendimento ao público para orientação jurídica,
palestras e reuniões com agentes municipais. Entre os dias 5 e 8 de julho, o
atendimento para a população será em Garanhuns. Entre 13 e 15, a Defensoria
estará em Glória do Goitá. Já nos dias 20, 21 e 22, serão feitas atuações em
Paudalho. E por fim, entre 27 e 29, as atividades serão realizadas em Carpina.
O defensor público-chefe da DPU no Recife, Pedro de
Paula Lopes Almeida, ressalta a importância da continuidade do projeto nos
municípios pernambucanos. “O objetivo principal do DPU Para Todos, neste
primeiro momento, é o atendimento da população concentrada na Zona da Mata
pernambucana. Nossa atuação visa a atingir uma população que, embora numerosa para
os padrões do agreste pernambucano, não conta habitualmente com os serviços da
Defensoria Pública da União”, destacou o defensor federal. O projeto DPU Para
Todos já passou, este ano, pelos municípios de Rio Formoso, Timbaúba, Nazaré da
Mata e Feira Nova.
No caso de Garanhuns, que será a primeira cidade a
receber o projeto em julho, o atendimento jurídico à população será realizado
na sede da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada na
Avenida Caruaru, s/n, em Heliópolis, nos dias 6 e 7, das 8h às 12h e das 13h às
16h, e no dia 8, das 8h às 12h. Além desse atendimento geral, haverá
capacitação dos agentes públicos municipais e palestras sobre Direitos
Previdenciários e Acesso à Saúde no Quilombo de Castainho, com posterior
atendimento jurídico aos quilombolas no Centro de Referência de Assistência
Social (Cras) da comunidade. As programações para as demais cidades ainda estão
sendo fechadas.
DPU Para Todos
O objetivo do projeto é proporcionar o acesso à
justiça, a difusão de informações e a conscientização de direitos para as
populações em situação de vulnerabilidade que residem em localidade distante ou
de difícil acesso às unidades da DPU. Com essa ação proativa, a Defensoria vai
conseguir ampliar a sua atuação extrajudicial de litígios, vai poder direcionar
políticas institucionais para a população abaixo da linha da miséria, além de
poder estar presente na maioria das cidades com varas do Judiciário Federal em
Pernambuco.
Como exemplos de resultados pretendidos com essas ações
estão a difusão e conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do
ordenamento jurídico à população alvo que resida em localidade distante ou de
difícil acesso às unidades da Defensoria Pública da União, integrante ou não de
subseção onde já existam órgãos de atuação instalados; a conscientização de
direitos ao público alvo e ampliação de conhecimento acerca da atuação da DPU,
direta ou indiretamente, por meio da capacitação de agentes comunitários,
professores ou outros integrantes da sociedade civil que atuem como
multiplicadores de informação perante a população hipossuficiente; e o
levantamento de necessidades jurídicas prioritárias das comunidades atendidas
para uma possível realização de ações mais específicas posteriormente.
Serviço
DPU Para Todos em Pernambuco – julho 2017
Garanhuns
Período: de 5 a 8 de julho de 2017
Atendimento ao público geral: dias 6 e 7, das 8h às 12h e das 13h às 16h, e dia 8, das 8h às 12h, na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Garanhuns (Avenida Caruaru, s/n, Heliópolis, Garanhuns)
Palestras na comunidade quilombola de Castainhos: dia 5, das 13h às 17h, sobre Direitos Previdenciários; e dia 6, das 13h às 17h, sobre Acesso à Saúde. As palestras serão seguidas de atendimento jurídico aos quilombolas no CRAS da comunidade.
Atendimento ao público geral: dias 6 e 7, das 8h às 12h e das 13h às 16h, e dia 8, das 8h às 12h, na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Garanhuns (Avenida Caruaru, s/n, Heliópolis, Garanhuns)
Palestras na comunidade quilombola de Castainhos: dia 5, das 13h às 17h, sobre Direitos Previdenciários; e dia 6, das 13h às 17h, sobre Acesso à Saúde. As palestras serão seguidas de atendimento jurídico aos quilombolas no CRAS da comunidade.
Glória do Goitá
Período: de 13 a 15 de julho de 2017
Local: Clube Goitacaz
Endereço: Rua 15 de Novembro, s/n, Centro
Período: de 13 a 15 de julho de 2017
Local: Clube Goitacaz
Endereço: Rua 15 de Novembro, s/n, Centro
Paudalho
Período: de 20 a 22 de julho de 2017
Local: Colégio Municipal de Paudalho
Endereço: Travessa Padre Emídio, 71ª
Período: de 20 a 22 de julho de 2017
Local: Colégio Municipal de Paudalho
Endereço: Travessa Padre Emídio, 71ª
Carpina
Período: de 27 a 29 de julho de 2017
Local: Auditório da Prefeitura de Carpina
Endereço: Praça São José, 95, São José
Período: de 27 a 29 de julho de 2017
Local: Auditório da Prefeitura de Carpina
Endereço: Praça São José, 95, São José
