A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife vem
atuando desde a última sexta-feira (11) para a resolução pacífica da ocupação
de estudantes na Faculdade de Direito do Recife (FDR). Representantes da DPU
participaram de uma nova vistoria no prédio histórico da FDR na manhã de
domingo (13) e três reuniões na segunda-feira (14), uma com a Universidade
Federal de Pernambuco (UFPE), outra com os estudantes da ocupação e a terceira
com o desembargador relator do processo de reintegração de posse no Tribunal
Regional Federal da 5 Região (TRF5), Cid Marconi. Os termos das reuniões
indicam uma tentativa de abertura de diálogo entre os alunos da UFPE e a
reitoria para uma possível desocupação pacífica na próxima sexta-feira (18).
Os estudantes ocuparam a faculdade na última
quinta-feira (10) com o objetivo de protestar contra a PEC 55 (número do Senado
da PEC 241), que é uma pauta de reivindicação nas ocupações nacionais, além de
outros pontos locais. No mesmo dia do início da ocupação foi proposta uma ação
de reintegração de posse com decisão emitida na sexta-feira (11) em favor da UFPE.
A Defensoria pediu habilitação no processo e conseguiu derrubar a liminar na
tarde de sábado (12). As condições da ocupação vêm sendo acompanhadas pela
Defensoria e por uma comissão montada pela reitoria da UFPE.
Vistorias
A última vistoria aconteceu na manhã de domingo (13)
com a presença das defensoras públicas federais Luaní Melo e Tarcila Maia, de
quatro representantes da reitoria da UFPE, três professores da FDR, cinco
advogados e ex-alunos da FDR, além de dois representantes dos estudantes da
ocupação. A comissão teve acesso a todo o prédio da Faculdade de Direito do
Recife, recebendo explicações de que salas estão sendo usadas pelos estudantes
e que salas estão fechadas, sem acesso dos alunos.
“O prédio está exatamente como estava na sexta-feira
quando estivemos aqui. A nossa preocupação hoje é com a segurança dos
estudantes que estão na ocupação”, afirmou Ana Cabral, pró-reitora de Assuntos
Estudantis da UFPE. Após a vistoria, o mesmo grupo se reuniu em uma das salas
da faculdade para debater algumas solicitações dos estudantes e pensar numa possível
negociação para levar ao reitor da UFPE e ao diretor da FDR, na reunião que
ficou marcada para essa segunda-feira (14).
Reunião com a UFPE
Aproximadamente 30 pessoas participaram da reunião na
reitoria da UFPE para debater a ocupação da Faculdade de Direito do Recife, na
manhã dessa segunda-feira (14). Entre os presentes, representantes da
Defensoria Pública da União; do Ministério Público Federal; dos estudantes; o
reitor da UFPE, Anísio Brasileiro; o diretor da FDR, Francisco Queiroz;
professores da FDR; pró-reitores; diretores de centros acadêmicos e
procuradores da UFPE. O reitor da UFPE abriu a discussão com a apresentação de
todos os presentes e passando a palavra para todos os envolvidos,
principalmente os representantes dos estudantes, Tiago Pereira e Gabriela Borba,
que puderam expor algumas das reivindicações dos ocupantes.
“Estamos bem preocupados com um possível confronto
policial numa reintegração de posse, por causa da integridade física e mental
dos estudantes e, também, por causa do patrimônio histórico que é o prédio da
FDR. Estamos aqui para pedir que a UFPE suspenda o processo até que a
negociação seja finalizada com os estudantes e aconteça uma desocupação
pacífica”, destacou a defensora Luaní Melo.
Dentro de uma lista de nove reivindicações, o reitor
Anísio Brasileiro se prontificou a atender quatro delas inicialmente, montando
uma comissão de negociação da reitoria para debater com os estudantes os demais
pontos, com o compromisso dos estudantes de haver uma desocupação pacífica na
sexta-feira (18). Com essa anuência da reitoria, os representantes dos
estudantes levaram os termos da reunião para os ocupantes, que aceitaram as
condições de desocupação mediante negociação até a próxima sexta-feira.
Processo Judicial
Considerando o resultado da reunião pela manhã,
representantes da DPU foram despachar com o desembargador que assumiu o
processo com pedido de reintegração de posse suspenso no Tribunal Regional
Federal da 5° Região (TRF5). Como a suspensão da reintegração de posse
aconteceu durante o plantão judiciário, o processo precisou ser redistribuído
na manhã dessa segunda e acabou ficando com o desembargador Cid Marconi.
Os defensores públicos federais Djalma Pereira e Maíra
Mesquita, que atuam com os processos da DPU no TRF5, conseguiram despachar com
o desembargador na tarde de hoje, junto com representantes do MPF, dos
estudantes, o reitor e procuradores da UFPE. "Depois de muita conversa
conseguimos manter a decisão do plantonista até sexta para haver acordo e
desocupação voluntária", confirmou a defensora Maíra de Carvalho.
Reunião com os estudantes
As defensoras Luaní Melo e Tarcila Maia, alguns
professores da FDR e a comissão de negociação da reitoria da UFPE se reuniram
no final dessa tarde com os estudantes na ocupação para informar o teor da
reunião com a reitoria e com o desembargador.
"Também reforçamos com os estudantes a necessidade
de se cumprir o item b da decisão de suspensão da liminar, no sentido de
liberar o acesso das pessoas indicadas pela reitoria da UFPE ao prédio da
faculdade", disse a defensora Tarcila Maia, complementando que não houve resistência
dos estudantes quanto a esse pleito.
Com a aprovação dos estudantes, a Defensoria Pública da
União vai formular um acordo e repassar para aprovação a procuradoria da UFPE,
para que ambas as partes estejam de acordo com os termos, considerando como desfecho
uma desocupação pacífica dos estudantes na próxima sexta-feira (18).
