A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife foi
convidada pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE)
para participar do I Simpósio de Direito do Terceiro Setor, que aconteceu na
sexta-feira (4), no bairro de Santo Antônio, na capital pernambucana. Dois
defensores públicos federais participaram de diferentes debates durante o
evento.
A abertura do simpósio aconteceu às 9h e contou com a
presença de Silvia Nogueira, representando a OAB-PE; Mario Guimarães,
representando a Escola Superior de Advocacia Professor Ruy da Costa Antunes
(ESA); e Caio Ramos, representando a Agência Estadual de Regulação de
Pernambuco (ARPE).
O painel de apresentação ficou por conta de Theresa
Nóbrega, presidente da subcomissão do Terceiro Setor da OAB-PE e organizadora
do evento, abordando os desafios da concretização do novo marco regulatório do
Terceiro Setor. “Agradeço a presença de todos, pois hoje é um dia muito
importante. A atividade do Terceiro Setor precisa ser mais visada e é por isso
que precisamos abrir esse diálogo”, destacou Theresa Nóbrega, que
posteriormente destrinchou os principais pontos da Lei 13.010/2014.
O primeiro debate do evento aconteceu às 10h com o tema
“O Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor: contratualização da administração
pública e os novos modelos de parcerias”. A mesa foi presidida pelo procurador
estadual Paulo Rosemblat e contou com os debatedores Igor Roberto de
Albuquerque Roque, defensor público-chefe da DPU no Recife, e Izabel Cristina
Moreira dos Santos, procuradora estadual.
“Quando falamos em Terceiro Setor, isso nos remete aos
direitos sociais e à atuação das Defensorias Públicas, seja estadual ou da
União. As organizações da sociedade civil também têm o papel de proporcionar
democratização dos direitos sociais e das políticas públicas. É por meio de
parcerias voluntárias como essas organizações que a DPU consegue chegar a
lugares que não chegaria sozinha”, enfatizou Igor Roque, citando os projetos da
Defensoria que ganharam o prêmio Innovare em 2010 e 2012, um sobre a
erradicação do escalpelamento na Amazônia e o outro sobre portadores de
hanseníase no Maranhão. “Coloco a DPU totalmente à disposição do Terceiro Setor
aqui no Recife”, finalizou.
A Defensoria também esteve presente nos dois últimos
debates do evento. A defensora pública federal Ana Carolina Cavalcanti Erhardt
presidiu as mesas das 15h e das 16h. A das 15h teve como tema “Gestão de
projetos sociais: planejamento, concepção, execução e avaliação de políticas
públicas para o terceiro setor”, com os debatedores Marcopolo Marino, diretor
educacional do Porto Social, e Alessandra Nilo, coordenadora estadual da
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG) e coordenadora
nacional da ONG Gestos. A última mesa do dia, iniciada às 16h, teve como tema
“Organizações sociais em Pernambuco: gestão de serviços públicos no Terceiro Setor”
e contou com a presença do secretário estadual de Saúde, Iran Costa.
