Os estudantes encerraram,
na sexta-feira (18), a ocupação da Faculdade de Direito do Recife, centro da
capital pernambucana, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A
Defensoria Pública da União (DPU) no Recife acompanhou a desocupação e também a
vistoria do prédio da FDR, quando se verificou que não houve dano ao patrimônio
público. Na saída do prédio, os alunos realizaram um ato de protesto contra a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto dos gastos da União.
Os estudantes deixaram o
prédio um dia após o acordo proposto pela Defensoria Pública da União (DPU) no
Recife, firmado com a Reitora da UFPE e a direção da Faculdade de Direito, com
participação do Ministério Público Federal (MPF) e advogados dos alunos. A
saída dos alunos ocorreu por volta das 17h e eles organizaram um protesto
contra a PEC do teto dos gastos da União, que está tramitando no Senado como
PEC 55.
A defensora pública
federal Luaní Melo acompanhou a ocupação dos estudantes desde o início e
explicou que os manifestantes deixaram o prédio organizado, com limpeza e com a
retirada de todo o material usado durante a manifestação. “Eles querem entregar
o prédio em perfeito estado, na forma em que receberam, que é a essência da política
dessa ocupação, extremamente pacífica e ordeira", ressaltou a defensora.
Após o fim da ocupação,
foram vistoriadas as dependências do prédio histórico da Faculdade de Direito
do Recife pela DPU, juntamente com uma comissão da reitoria da UFPE, a direção
da faculdade, o Ministério Público Federal, advogados dos estudantes, entre
outros representantes. Todos assinaram termo de vistoria confirmando que não
houve dano ao patrimônio público. “Está tudo na perfeita ordem. É importante
ressaltar que esse processo de ocupação foi realizado com um importante diálogo
entre as instituições para a busca de um acordo”, confirmou Ana Cabral,
pró-reitora de Assuntos Estudantis da UFPE.
Reunião do conselho atende
reivindicações
Na manhã da sexta-feira
(18), o Conselho Universitário da UFPE reuniu-se, extraordinariamente, seguindo
um dos itens do acordo firmado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região para a
desocupação do prédio da Faculdade de Direito do Recife. A reunião aconteceu no
auditório do Departamento de Energia Nuclear.
Além dos integrantes do
Conselho, participaram do encontro representantes da DPU no Recife, do MPF,
dois estudantes de cada um dos 12 centros acadêmicos e representantes do
Sindicato dos Trabalhadores da UFPE (Sintufepe) e da Associação dos Docentes da
UFPE (Adufepe). “Coloco a DPU à disposição de todos os estudantes que estão
ocupando outros centros universitários, caso precisem de algum apoio no diálogo
com a UFPE. Os estudantes querem ser compreendidos como integrantes da
comunidade acadêmica, querem contribuir também”, destacou a defensora pública
federal Luaní Melo na sua apresentação.
Os representantes de cada
centro tiveram direito a cinco minutos de exposição. O repúdio à PEC 55, antiga
PEC 241, é o ponto principal das manifestações, mas os estudantes focaram suas
falas na falta de representatividade do Conselho Universitário, na retaliação
contra os estudantes que estão participando das ocupações e no corte de
salários dos servidores e docentes grevistas.
Ao final da reunião, ficou
decidido que a UFPE vai fazer as modificações necessárias no calendário
acadêmico após o fim das ocupações e da greve dos professores, que não vai
haver retaliação contra os estudantes que participaram das ocupações, que não
vai computar a falta dos alunos durante as manifestações e que não ocorrerá
corte do ponto dos servidores em greve. O Conselho Universitário também aprovou
duas notas, uma sobre a greve dos servidores e uma sobre a PEC 55, ambas
publicadas no site da UFPE.
http://www.dpu.def.br/noticias-pernambuco/34099-estudantes-desocupam-faculdade-de-direito-apos-acordo-proposto-pela-dpu