O Ciclo de Palestras Jurídicas na Defensoria Pública da União (DPU) no Recife no mês de junho teve como tema a dosimetria da pena. A palestra foi ministrada pelo Defensor Público Federal Geraldo Vilar Correia Lima Filho na tarde dessa quarta-feira (22), no auditório da unidade.
“Esse é um tema da prática penal com maior repercussão, por ser mais cheio de regras e ter mais chances de reformas pelos Tribunais”, destacou o defensor Geraldo Vilar Correia Lima Filho. O palestrante expôs artigos do Código Penal Brasileiro, citou jurisprudências e súmulas, e deu exemplos práticos da sua experiência em um dos ofícios criminais da DPU no Recife de 2009 a 2012.
Durante a palestra, estagiários e defensores presentes puderam debater questões como, por exemplo, a individualização da pena, as regras de ouro da dosimetria da pena, a fixação da pena base considerando culpabilidade, antecedentes, conduta social, personalidade do agente, motivação, circunstâncias do crime, consequências e comportamento da vítima, as circunstâncias atenuantes e agravantes, além das regras específicas para alguns crimes.
Ciclo de palestras - A cada mês, a DPU no Recife escolhe um tema ligado à atuação da instituição e um dos defensores públicos federais da unidade promove uma aula sobre o assunto. O projeto é chamado de Ciclo de Palestras Jurídicas e teve início em novembro de 2015.
http://www.dpu.gov.br/noticias-pernambuco/44-noticias-pe-geral/31845-dosimetria-da-pena-e-debatida-em-palestra-no-recife
