Foto: Juliana Galvão - TRF5
A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife participou, na última terça-feira (17), na sala do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), de mais um encontro do Fórum Regional Interinstitucional Previdenciário (Frip). A instauração e delimitação do escopo de atuação do Frip e a criação de fóruns interinstitucionais nas seções judiciárias foram temas discutidos pelas instituições.
Integram o Fórum, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e escritórios de advocacia. A coordenação foi do desembargador federal Paulo Cordeiro, assessorado pelo juiz federal Leonardo Resende, auxiliar da presidência do TRF5, e com a participação dos juízes federais Sérgio Fiuza, Felini Oliveira e José Carlos Teixeira.
As defensoras públicas federais Luaní Melo e Maíra de Carvalho Pereira Mesquita participaram do encontro. Segundo Luaní Melo, a criação do Fórum tem por objetivo melhorar o diálogo entre as instituições que compõem o sistema de Justiça e a autarquia previdenciária. Tendo como propósito que o andamento dos processos previdenciários se dê de forma mais célere e efetiva e também viabilizar a criação de soluções extrajudiciais.
“Sendo assim, o Fórum deve contribuir para a uniformização de procedimentos adotados pelos juízes e partes no âmbito dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais. Ademais, o espaço poderá propiciar a identificação de demandas repetitivas que possam ser abordadas em ações coletivas ou em solução extrajudicial junto ao INSS”, afirma a defensora.
*Com informações da Divisão de Comunicação Social do TRF5.
http://www.dpu.gov.br/noticias-pernambuco/157-noticias-pe-slideshow/31238-dpu-participa-no-recife-de-reuniao-do-forum-interinstitucional-previdenciario
