Inspirados
no movimento Outubro Rosa, a Defensoria Pública da União (DPU) no Recife e o
Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) promoveram uma palestra sobre os
direitos dos pacientes com neoplasia na manhã da última sexta-feira (16), no
auditório do hospital, localizado no bairro de Santo Amaro, no Recife. Cerca de
70 pessoas compareceram ao evento que foi gratuito e aberto ao público.
O
superintendente técnico do HCP, Fábio Malta, fez a abertura da palestra
agradecendo a participação da Defensoria. “É com muita alegria que recebemos um
defensor público para falar de um tema que gera tantas dúvidas e precisa de
esclarecimentos. O HCP e a Defensoria têm objetivos iguais, atuar em prol do
paciente, querendo sempre o melhor para eles e seus familiares”, destacou Fábio
Malta, passando a palavra para o defensor público federal, chefe substituto da
DPU no Recife, Igor Roque.
“Nosso
objetivo hoje é traçar, em linhas gerais, os direitos dos portadores de
neoplasia. O mais básico deles é o direito ao tratamento de qualidade, com
diagnóstico rápido”, afirmou o defensor no início da palestra. Igor Roque fez
uma breve explicação sobre a atuação da Defensoria Pública da União e destacou
a importância desse evento para ele. “Alguns podem dizer que é fácil falar
quando não se sente na pele o que um paciente com neoplasia passa. Mas posso
dizer para vocês que, além de defensor público federal, estou em fase de
acompanhamento após tratamento de um linfoma”.
Entre
os direitos destacados na palestra estão, por exemplo: a assistência médica
pública; o saque do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS) e PIS/PASEP;
a isenção de impostos como IPI, IPVA, ICMS e IOF; a quitação de financiamento
de imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação; a isenção de imposto de renda
para aposentados, pensionistas ou reformados; os benefícios previdenciários
como aposentadorias e auxílio doença; e o benefício assistencial de prestação
continuada (BPC-Loas).
Em
meio aos esclarecimentos, algumas pessoas pediram a palavra para tirar dúvidas
e contar suas experiências. A idosa Maria do Carmo afirmou que estava tentando
comprar um carro adaptado, mas a solicitação estava parada há semanas na
Receita Federal. Já o idoso José Lupicínio Vila Nova disse que não teve o
direito respeitado. “Eu perdi um olho depois de um tumor maligno. Dois anos
depois, soube de alguns desses direitos e fui atrás, mas não consegui alguns
deles, como o do carro adaptado e o desconto no IPTU”.
“O
paciente precisa pedir administrativamente esses direitos em cada órgão
responsável, como os benefícios previdenciários no INSS e a isenção do imposto
de renda na Receita Federal. Não conseguindo, a pessoa deve procurar a
Defensoria Pública. Caso o órgão seja municipal ou estadual, procure a
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Sendo um órgão federal, procure a
Defensoria Pública da União”, finalizou o defensor.
Ao
final da palestra, Igor Roque reuniu-se com o superintendente geral do HCP,
Hélio Fonseca, e com a coordenadora do Serviço Social do HCP, Luciana Caldas.
Em meio às explicações sobre a atuação de cada órgão, os representantes da
DPU/Recife e do Hospital de Câncer de Pernambuco deixaram claro a intenção de
manter essa parceria e criar novos eventos que abordem os direitos dos
pacientes com neoplasia.
