J.R.S.N., de 22 anos, procurou a Defensoria Pública da União (DPU) por duas vezes após negativas de marcação de exame e tratamento medicamentoso pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Recife. Na primeira, a DPU conseguiu antecipação de tutela e o exame de colonoscopia foi realizado. Na segunda, a assistida recebeu o tratamento de iodoterapia após atuação extrajudicial do órgão.
A jovem passou por um tratamento de câncer
na tireoide, em 2012, no Hospital do Câncer de Pernambuco. Em outubro de
2013, J.R.S.N. apresentou um quadro de perda de sangue pelas fezes,
conhecido como enterorragia, e o médico solicitou com urgência o exame
de colonoscopia. A paciente procurou o exame em quatro grandes hospitais
da capital pernambucana sem sucesso. Com a negativa dos hospitais,
J.R.S.N. resolveu procurar a Defensoria Pública da União no Recife no
mesmo mês. O caso foi acompanhado pelos defensores públicos federais
Guilherme Ataíde Jordão, Marcelo Pontes Galvão, Luaní Melo e Fernando
Levin Cremonesi.
A ação foi ajuizada ainda em outubro e, no
mês seguinte, o juiz concedeu a antecipação de tutela determinando a
realização do exame pelo Estado de Pernambuco. Poucos dias depois, a
assistida recebeu um telefonema da Secretaria de Saúde de Pernambuco
pedindo para que ela realizasse o cadastro de paciente no Hospital Barão
de Lucena e agendando o exame para a semana seguinte.
Em julho de 2014, a jovem precisou passar
por um novo procedimento cirúrgico para a retirada de mais 15 nódulos e o
médico a encaminhou para o Hospital das Clínicas para receber o
tratamento de iodoterapia. Chegando ao hospital, J.R.S.N. foi informada
que o medicamento estava em falta. Por esse motivo, em outubro de 2014, a
jovem voltou a procurar a unidade da DPU no Recife e essa nova
solicitação passou a ser acompanhada pela defensora Marília Silva
Ribeiro da Lima Milfont.
Dessa vez, a DPU optou por iniciar sua
atuação de forma extrajudicial, pelas vias administrativas. A primeira
ação foi enviar um ofício de caráter urgente para o Hospital das
Clínicas. Em seguida, houve a procura por outros hospitais e empresas
que realizassem a iodoterapia em convênio com o SUS. Em meio à atuação
da DPU, o Hospital das Clínicas entrou em contato com a paciente e
agendou o procedimento para dezembro de 2014, que foi realizado com
sucesso.
http://www.dpu.gov.br/noticias-pernambuco/26846-jovem-garante-exame-e-medicamento-apos-atuacao-da-dpu-no-recife
