Foto: MPF/PA
A Defensoria Pública da União (DPU) vai designar seis defensores públicos federais para atuarem na região da bacia do rio Xingu, nas proximidades da cidade de Altamira, sudoeste do Pará. O objetivo é prestar assistência jurídica aos moradores que serão atingidos pelo deslocamento compulsório promovido para instalação do reservatório de água da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que alagará a área. O tempo de duração e a data de início da ação itinerante estão em discussão no órgão. A atividade integra o programa Eu Tenho Direito.
A DPU manifesta preocupação com as denúncias de que cerca de nove mil famílias, 600 delas indígenas, estão sendo prejudicadas no processo de realocação de suas moradias. “Existe uma condicionante para a instalação do reservatório que é a realocação, com uma indenização ou uma moradia. No entanto, ouvimos depoimentos de que, na prática, a construtora está impondo uma indenização em valor baixo”, explica o defensor público federal Francisco Nóbrega, que atua no grupo de trabalho de atendimento às comunidades indígenas da DPU.
Nóbrega participou de audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) em Altamira, na quarta-feira (12), para ouvir os moradores que são atingidos pela obra. Estavam presentes ao encontro representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Fundação Nacional do Índio (Funai), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e Prefeitura de Altamira. Segundo o MPF/PA, a presença do Estado brasileiro em Altamira tem sido marcada pela parcialidade, com foco excessivo no cronograma e na rapidez da obra, deixando de atuar na garantia dos direitos da população impactada.
Programa Eu Tenho Direito
A ação itinerante do programa Eu Tenho Direito, promovido pela DPU, tem o objetivo de aproximar a instituição de seu público-alvo: a população brasileira com renda familiar de até três salários mínimos. A iniciativa já atendeu este ano os municípios de Aruanã, Ceres e Águas Lindas, em Goiás; Picos, no Piauí; Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Telêmaco Borba, Terra Roxa, Ibaiti, Arapongas e Santa Helena, no Paraná; Brusque, Itajaí, Chapecó, Concórdia, Joaçaba, São Miguel do Oeste, Arananguá, Tubarão, Laguna, Lages, Mafra, Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul, em Santa Catarina; Camaquã, no Rio Grande do Sul; Feijó, no Acre; Distrito de Extrema e Baixo Madeira, em Rondônia.
Reservatório da Usina
O projeto da hidrelétrica prevê a construção de uma barragem principal no Rio Xingu, localizada a cerca de 40 quilômetros abaixo da cidade de Altamira, que formará o reservatório principal da usina, com 503 quilômetros quadrados. De acordo com a Norte Energia S.A., a Usina Belo Monte levará desenvolvimento à região de Altamira e aos municípios vizinhos, além de propiciar a melhoria das condições de vida de cerca de cinco mil famílias que residem em palafitas. A empreiteira também afirma que a região receberá uma compensação financeira anual de R$ 88 milhões. A concessão para a construção da hidrelétrica, no município de Vitória do Xingu, foi objeto de leilão realizado no dia 20 de abril de 2010. A outorga coube à Norte Energia S.A. por um prazo de 35 anos.
