A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife participou, na quinta-feira (17), do webinário “Cejusc JFPE e o novo momento do Conjunto Muribeca: um caso de sucesso”, promovido pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). O evento, que foi transmitido por videoconferência, teve como objetivo dar transparência à sociedade e aos mutuários do conjunto habitacional sobre os acordos homologados.
O defensor público federal Ricardo Russell afirmou que a participação da DPU nesse processo foi na observância dos direitos dos moradores, e ressaltou a importância da conciliação, que é uma prioridade da instituição na busca da resolução extrajudicial de conflitos. “Foi um evento para poder marcar o acordo que foi realizado e que beneficiou cerca de duas mil famílias, resolvendo uma situação que já durava mais de 30 anos”, destacou o defensor.
Para a juíza federal Nilcéa Maggi, a execução da demanda seria um problema pelas dificuldades das perícias e incidentes processuais ao longo da tramitação dos processos. Com a audiência pública convocada pela magistrada, no dia 11 de março deste ano, no auditório da JFPE, foi possível a negociação dos acordos.
Até o momento, 1.957 mutuários garantiram o direito a receber a indenização da Caixa Econômica Federal e finalizar os respectivos processos. Os valores pagos pela Caixa foram de R$ 140 mil a proprietários de imóveis com três quartos e R$ 120 mil para apartamentos com dois quartos, totalizando um montante de R$ 258 milhões. Além das indenizações, foi doado um terreno à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, para a construção de um parque.
*Com informações da Assessoria de Comunicação da JFPE
Leia mais
Atuação da DPU no Recife suspende demolição de imóveis no Conjunto Muribeca
DPU, MPF e Conjunto Muribeca reunem-se em Jaboatão dos Guararapes (PE)
JRS/KNM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
https://www.dpu.def.br/noticias-pernambuco/60170-dpu-participa-de-webinario-sobre-acordos-do-conjunto-muribeca-pe
