A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em Pernambuco (DRDH-PE), participou, na quinta-feira (10), de um evento virtual para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos. O webinário “Os Direitos Humanos na contemporaneidade - Em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos” foi promovido, por videoconferência, em parceria com a Clínica Interdisciplinar de Direitos Humanos (CIDH) da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).
O defensor público federal André Carneiro Leão, defensor regional de direitos humanos de Pernambuco, falou sobre “O papel da Defensoria Pública da União na defesa dos Direitos Humanos: Ações e Iniciativas”. “Quero parabenizar a UNICAP por esse evento para esse Dia Internacional dos Direitos Humanos. Nós precisamos, enquanto instituições de ensino e do sistema de Justiça, revalorizar o discurso dos direitos humanos e torná-lo prático. E a Defensoria Pública é essa garantia do cidadão que ele vai ter assegurados os seus direitos”, salientou o defensor.
Leão ressaltou que essa função da DPU de garantir o acesso à justiça passou por uma mudança recente com a implementação de um sistema de proteção de direitos humanos dentro da instituição. “Nesse sistema de proteção, nós criamos algumas funções para garantir essa atuação multidimensional, que vai além do Poder Judiciário”, explicou.
O defensor afirmou que há uma atuação em litigância estratégica no Poder Judiciário, mas que vai além, com outras dimensões, como de representação da população necessitada no Poder Legislativo e de políticas públicas do Poder Executivo. E uma atuação em rede com os movimentos sociais. “Uma quarta dimensão diz respeito às disputas nas mídias sociais, nas narrativas nessas mídias sociais. O discurso de direitos humanos tem sido atacado, e é preciso disputar essa narrativa também nas mídias sociais. Acho que é trabalho da DPU nas suas redes sociais estabelecer esse diálogo, esclarecer e desmistificar essas ideais que têm se espalhado com fake news constantemente”, disse Leão.
Ele também destacou a atuação em educação em direitos humanos. “A defensoria pública tem por função a promoção dos direitos humanos”, ressaltou. Falou ainda da estrutura dos Grupos de Trabalhos (GTs), formados por um defensor em cada uma das regiões do país para fortalecer a atuação interinstitucional. “Esses GTs têm por função facilitar essa articulação, trabalhar como um radar sobre as demandas em determinadas matérias para facilitar a atuação da DPU em direitos humanos”.
No evento, que foi mediado pelo coordenador da Clínica Interdisciplinar de Direitos Humanos da UNICAP, João Paulo Allain Teixeira, houve o lançamento de cartilhas de direitos humanos que foram traduzidas pelo núcleo de tradução da CIDH. Os alunos que desenvolveram o trabalho realizaram as palestras: “Direitos Humanos: História e evolução sob o olhar Decolonial”, por Antônio Guerra, professor da Faculdade de Integração do Sertão e mestrando pela UNICAP; “O Brasil no Banco dos Réus: Os processos envolvendo o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos”, por Matheus Rodrigues, advogado e mestrando pela UNICAP e “A tradução como ferramenta de democratização de conhecimento na luta pelos Direitos Humanos”, por Mariana Eva Souza Dias, advogada e mestranda pela UNICAP.
O coordenador da Cátedra Unesco/Unicap Dom Helder Câmara de Direitos Humanos, Manoel Moares, também participou do evento falando sobre “Direitos Humanos em tempos de Pandemia: Os desafios do novo normal”.
JRS/RRD
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
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