terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

DRDH/PE participa de encontro dos povos indígenas em Alagoas



O defensor regional de Direitos Humanos em Pernambuco (DRDH/PE), André Carneiro Leão, participou do encontro da Associação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), que ocorreu de 27 a 31 de janeiro na aldeia Mata da Cafurna – terra indígena Xukuru Kariri, localizada no município de Palmeira dos Índios, Alagoas. O encontro contou com a presença de lideranças indígenas da associação e convidados.

“As lideranças apresentaram suas demandas e solicitaram a assistência jurídica da DPU. As representações foram ouvidas individualmente e foi elaborado relatório que será encaminhado para a Secretaria-Geral de Articulação Institucional (SGAI) da DPGU. Nesse processo de escuta, foi possível perceber que a maior parte das demandas se relacionam com o tema da demarcação, com a questão da saúde e da educação indígena e com processos de criminalização e de violência contra as lideranças indígenas”, destacou o defensor.

Para Paulo Tupiniquim, coordenador geral da APOINME, foi um momento muito importante para a associação. “Foi um momento muito importante de falas de lideranças que ajudaram a criar a organização, que trouxeram todo o relato, todo o histórico de como foi criada, a importância dessa organização para os povos indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo. E, a partir dessas falas, nós realizamos os trabalhos de grupo onde colocamos qual o fortalecimento da organização, as fraquezas, as ameaças. E, a partir disso, a gente começa a organizar e planejar esse nosso ano de 2020. Então, foi um momento muito rico diante de todas as falas, de todas as propostas que saíram. Estivemos aqui com mais de 40 pessoas participando e fazendo esse momento tão importante para a nossa organização”, disse o líder indígena em vídeo divulgado pela associação.

Foto: APOINME/facebook

De 27 a 29 de janeiro, aconteceu a reunião de fortalecimento institucional da APOINME. O dia 27 teve como foco a história de lutas e conquista da instituição onde os participantes contaram suas experiências e homenagearam Maninha Xukuru Kariri. No dia 28, os participantes se dividiram em quatro grupos de trabalhos para discutir os seguintes temas: potencialidades, fraquezas, ameaças externas e oportunidades. No dia seguinte, 29, a reunião foi iniciada com uma pergunta aos participantes: "O que queremos para a APOINME?" e, após algumas exposições, os participantes se dividiram novamente em grupos para discutir os temas visão, missão, valores e estratégias; traçando, dessa forma, ações e metas para as nove microrregionais da APOINME com o intuito de politizar e fortalecer as bases de seus povos.

O Seminário Perspectivas e Incidências da Convenção 169 da OIT no Âmbito da APOINME teve início no dia 30 de janeiro, no mesmo local, com a apresentação da rede de advogados indígenas da APOINME, seus objetivos e finalidades, além da apresentação e explanação sobre a Convenção 169 da OIT, a Constituição Federal de 1988, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O dia 31 teve como foco a situação territorial indígena e os trâmites para a sua regularização, os empreendimentos dentro e no entorno das terras indígenas, bem como uma mesa de avaliação do seminário e a entrega dos certificados.

ACAG/KNM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União