O defensor regional de direitos humanos de Pernambuco (DRDH/PE), André Carneiro Leão, visitou, na manhã dessa quarta-feira (19), duas casas que estão abrigando indígenas venezuelanos da etnia Warao, na Rua da Glória e no Pátio de Santa Cruz, ambas no centro do Recife, além de acompanhar os caciques a uma visita em um imóvel que está sendo apresentado como possibilidade de moradia para parte dos imigrantes. A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) estão acompanhando o caso e já haviam enviado uma recomendação conjunta à Prefeitura do Recife, em janeiro, elencando medidas urgentes que precisam ser tomadas em apoio ao grupo de venezuelanos.
A primeira visita, marcada para as 10h da manhã, ocorreu em um casarão na Boa Vista com a presença dos caciques e parte dos três diferentes grupos de indígenas venezuelanos que estão no Recife; da Defensoria Pública da União com o defensor André Carneiro Leão; da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco com o defensor Henrique da Fonte; da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) com Wilma Maria Alves Soares de Souza; do Centro Especial de Acolhimento Humanizado (Cesah) com Ana Paula Santana, Jerson Santana e Tulio de Paula; de Altino Mulungu, da Eacape; de Amadou Toure, da Associação de Senegaleses do Nordeste; e de dois membros da sociedade civil que estão tentando dar apoio aos venezuelanos, Ricardo Carbone e Marise Martins.
“Em uma reunião do Comitê de Imigrantes, na semana passada, surgiu um espaço que seria cedido por uma organização não governamental e que funcionaria numa espécie de tratamento fora do domicílio. Eles forneceriam o espaço e uma estrutura mínima e isso seria pago pelo Governo do Estado e/ou pela Prefeitura. Fomos, então, visitar esse espaço hoje. É um espaço amplo, é um espaço que tem uma estrutura que poderia comportar, sobretudo, esses dois grupos da Rua da Glória e do Pátio de Santa Cruz, mas que ainda precisa de uma série de reformas”, destacou o DRDH/PE, André Carneiro Leão.
Logo após a inspeção desse novo espaço, que poderá servir como moradia para os venezuelanos, o defensor visitou as duas casas onde estão atualmente dois grupos da etnia Warao, uma na Rua da Glória e uma próximo ao Pátio de Santa Cruz. “Constatamos aquilo que já havia sido documentado, são casas bastante improvisadas, espaços onde as questões sanitárias são bem deficitárias, o fornecimento de água é problemático e os telhados das duas casas estão em uma situação calamitosa. Isso impede que eles vivam numa situação de higiene minimamente adequada. Uma das casas está com a estrutura física bem comprometida, colocando em risco a vida de adultos e crianças”, lembrou o defensor.
Considerando a urgência da situação, com o perigo de desabamento de uma das casas, e o fato de que ainda faltam reformas e burocracias a serem resolvidas nesse novo espaço apresentado, a DPU e a DPPE vão avaliar a possibilidade de instaurar uma ação coletiva para o caso. “Não é possível a entrada imediata nesse novo espaço e nós precisamos de uma solução urgente. Diante da constatação de que o problema ainda não foi resolvido e que a situação é urgente, nós vamos estudar a viabilidade e a necessidade de entrar com urgência com uma ação civil pública em favor dessas famílias, para tratar da moradia, da saúde e da educação das crianças”, complementou André Carneiro Leão.
Reunião do Conselho
Na reunião do grupo interinstitucional de apoio aos migrantes em Pernambuco, dia 14 de fevereiro, que ocorreu na DPU no Recife, a Prefeitura do Recife se comprometeu a fazer um novo levantamento de todos os venezuelanos envolvidos, considerando o quantitativo de crianças e adolescentes em idade escolar e a documentação de todos. “Até sexta-feira queremos estar com esse levantamento em mão, atualizando os perfis dessas famílias. É necessário matricular todas as crianças em escolas públicas o mais próximo possível do centro da cidade e verificar como está a documentação de todos eles, dando entrada no que for necessário”, finalizou o defensor André Carneiro Leão.
https://www.dpu.def.br/noticias-pernambuco/55654-drdh-pe-visita-casas-onde-indigenas-venezuelanos-estao-morando-no-recife
