A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife vai atuar na defesa de E.C.R., 68 anos, no seu retorno ao Brasil, vindo da Rússia, onde foi preso em agosto de 2016. A audiência admonitória começou às 10h desta sexta-feira (7) na 36ª Vara Federal, que fica no edifício sede da Justiça Federal em Pernambuco, bairro do Jiquiá.
O pesquisador foi conduzido ao Brasil por agentes da Polícia Federal (PF) nessa quinta-feira (6) e precisou pernoitar na sede do órgão. A audiência admonitória tem como objetivo a fixação das condições de cumprimento do tempo remanescente de pena de E.C.R. e será acompanhada pela defensora pública federal Marília Silva Ribeiro de Lima.
Entenda o caso
E.C.R. é engenheiro eletrônico e abandonou sua carreira na área para se dedicar a terapias holísticas. O paraibano de 68 anos mora em Aldeia, Região Metropolitana do Recife, onde desenvolveu uma técnica chamada Frequências de Luz, que realiza diagnósticos pelo desequilíbrio energético do paciente. Esse trabalho rendeu ao terapeuta reconhecimento internacional.
Convidado para ministrar palestras em cinco países da Europa em 2016, E.C.R. foi detido no aeroporto Domodedovo em Moscou, Rússia, e acusado de tráfico de drogas por portar em sua bagagem quatro garrafas de ayahuasca, um tipo de chá utilizado em rituais holísticos e religiosos. A prisão se deu devido à presença da substância dimetiltriptamina (DMT) na bebida, considerada ilegal em alguns países. No Brasil, a ayahuasca foi liberada para fins religiosos pelo Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad).
Pelas leis da Rússia, o crime de tráfico de drogas pode gerar uma pena de 15 a 20 anos de prisão ou mesmo a prisão perpétua. A família do terapeuta precisou contratar um advogado na Rússia para acompanhar diretamente o processo. Em maio de 2017, ele foi condenado a seis anos e meio de prisão, pena que foi reduzida em setembro do mesmo ano para três anos em regime fechado.
Como não existia um acordo firmado entre Brasil e Rússia que beneficiasse a transferência de Eduardo, o esforço para transferi-lo acabou envolvendo diferentes órgãos federais como o Ministério da Justiça, o Ministério das Relações Exteriores, a Embaixada do Brasil na Rússia e da Rússia no Brasil, bem como a Defensoria Pública da União, que foi procurada pela esposa dele, P.J., em março de 2017. O caso chegou a ser tema de uma conversa entre o presidente Michel Temer e o presidente russo, Vladimir Putin, durante a abertura da cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em Goa, na Índia, em outubro de 2016.
O objetivo era fazer com que ele cumprisse o tempo remanescente da pena russa em solo brasileiro. A transferência só foi autorizada em setembro de 2018, mas os trâmites estenderam a volta por mais dois meses. A Polícia Federal, por sua vez, foi acionada para organizar a transferência do preso para o Brasil.
Ao desembarcar no Recife, na noite dessa quinta-feira, E.C.R. precisou pernoitar na sede da Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco e será encaminhado, às 10h da manhã, para a audiência com a juíza da 36ª Vara Federal em Pernambuco. Nessa audiência, a juíza adaptará a legislação nacional ao caso concreto e fixará as regras de cumprimento do tempo remanescente de oito meses da pena, estabelecida na Rússia.
http://www.dpu.def.br/noticias-pernambuco/44-noticias-pe-geral/47859-pesquisador-preso-na-russia-e-assistido-pela-dpu-no-retorno-ao-brasil
