A Casa de Direitos, para atendimento de migrantes e refugiados, foi inaugurada, na segunda-feira (10), pela Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2, em parceria com a Cáritas Suíça, Departamento de Estado dos Estados Unidos (PRM) e o Instituto Humanitas (IHU) da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife atuará em apoio à iniciativa.
A Casa de Direitos no Recife está aberta para atender migrantes e refugiados de todas as nacionalidades e é um espaço voltado para dar apoio e favorecer a integração dessas pessoas, com acolhimento, atendimento jurídico, acompanhamento psicossocial e capacitações. Já neste mês, acolherá 204 venezuelanos que desembarcarão na capital pernambucana em voos da Força Aérea Brasileira (FAB). A previsão é receber o primeiro grupo com 102 venezuelanos na segunda quinzena de dezembro de 2018 e os demais estão previstos para o mês de maio de 2019.
De acordo com o defensor público federal André Carneiro Leão, a ação é um marco no acolhimento de migrantes, refugiados e apátridas no Recife, pois sendo localizada no centro da cidade, permitirá um acesso fácil a informações sobre direitos das pessoas que se encontram em uma dessas situações, frequentemente em posição de vulnerabilidade. “Funcionará também como um canal para o encaminhamento de demandas para as instituições públicas, como a DPU. A chegada de famílias de venezuelanos no Recife é um motivo a mais para festejarmos essa iniciativa”, afirmou o defensor.
A casa conta com o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Comitê Interinstitucional de Promoção dos Direitos das Pessoas em Situação de Migração, Refúgio e Apatridia de Pernambuco, por meio de representações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública da União, Prefeitura do Recife e governo do Estado, Conselho Regional de Psicologia, universidades, entre outras.
Casa de Direitos
A Casa de Direitos estará presente em outras seis capitais do país, por meio do Programa Pana – Boa Vista, Porto Velho, Brasília, São Paulo, Curitiba e Florianópolis – e tem como objetivo ser referência na acolhida, proteção e integração de migrantes no Brasil. A palavra Pana vem da língua indígena Warao e significa amigo.
O Programa propiciará ainda acesso à moradia, por meio do aluguel subsidiado de casas ou apartamentos para migrantes que serão alocados de Roraima, assistência jurídica e psicossocial, além de oportunidade de formação em vista de trabalho e renda, com o objetivo de estimular a inserção produtiva no mercado de trabalho. Para complementar as ações, no campo emergencial, os migrantes em situação de vulnerabilidade social terão acesso a itens de primeira necessidade como alimentos, roupas e kits de higiene pessoal.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Universidade Católica da Pernambuco (Unicap)
http://www.dpu.def.br/noticias-pernambuco/157-noticias-pe-slideshow/48117-casa-de-direitos-para-atender-migrantes-e-refugiados-e-inaugurada-no-recife
