DPU atende a população de Palmares (PE)

A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife atenderá a população de Palmares, município da Mata Sul do estado de Pernambuco, com o Projeto DPU Para Todos, de 10 a 13 de dezembro. Defensores públicos federais e servidores da Defensoria atenderão ao público na Prefeitura da cidade. Haverá também uma visita a áreas de vulnerabilidade social do município para identificar questões locais que podem ser demandas da instituição.

O atendimento à população tem início nesta segunda-feira (10) e vai das 13h às 16h. Na terça-feira (11), o atendimento ao público será das 9h às 12h e das 13h às 16h. E na quarta-feira (12), de 9h às 12h. Nesse dia também haverá visita às áreas de vulnerabilidade social. Já na quinta-feira (13), pela manhã, será realizado um minicurso da DPU na Prefeitura. Todo o atendimento à população será na Prefeitura Municipal, localizada na rua Visconde do Rio Branco, 1382, em São Sebastião.

A Defensoria Pública da União atua na assistência jurídica para a saúde com obtenção de medicamentos, tratamentos e cirurgias. Contra o INSS, para benefícios, aposentadorias e pensões. Com a Caixa Econômica Federal, em problemas com os diversos tipos de financiamentos como o Minha Casa, Minha Vida e Financiamento Estudantil (FIES), entre outros tipos de ações na Justiça Federal. Outra importante atuação da DPU é com grupos vulneráveis da sociedade, como moradores de rua, catadores de lixo, indígenas, quilombolas, comunidade LGBT, travestis, transexuais. Todo atendimento da DPU é gratuito.

Esta edição do DPU Para Todos contará com a atuação dos defensores públicos federais Fernando Levin Cremonesi e Geraldo Vilar Correia Lima Filho, além dos servidores Wanessa Gonzaga do Nascimento, Monique Mendes de Andrade e Rafael Filipe Souza da Silva.

DPU Para Todos em Pernambuco

O projeto DPU Para Todos é uma ação da Defensoria Pública da União voltada para a educação em Direitos e para a resolução de conflitos onde uma das partes é considerada hipossuficiente. Em Pernambuco, a unidade da Defensoria no Recife está selecionando, desde maio, cidades que estejam em um raio de 100 quilômetros da capital e que tenham demandas cotidianas de defesa judicial das suas populações mais vulneráveis.

Selecionada a cidade e estabelecida a data de atuação, a DPU no Recife monta uma equipe que seguirá para o município e realizará atendimento jurídico gratuito à população vulnerável daquela região e capacitação de líderes comunitários e agentes municipais. Toda atuação é previamente organizada com a Prefeitura da cidade em questão.

O objetivo do projeto DPU Para Todos é proporcionar o acesso à Justiça, difusão de informações e conscientização de direitos para as populações em situação de vulnerabilidade que residem em localidade distante ou de difícil acesso às unidades da DPU. Com essa ação proativa, a Defensoria vai conseguir ampliar a sua atuação extrajudicial de litígios, vai poder direcionar políticas institucionais para a população abaixo da linha da miséria, além de poder estar presente na maioria das cidades com varas do Judiciário Federal em Pernambuco.

Como exemplos de resultados pretendidos com essas ações estão a difusão e conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico à população alvo que resida em localidade distante ou de difícil acesso às unidades da Defensoria Pública da União, integrante ou não de subseção onde já existam órgãos de atuação instalados; a conscientização de direitos ao público alvo e ampliação de conhecimento acerca da atuação da Defensoria Pública da União, direta ou indiretamente, através da capacitação de agentes comunitários, professores ou outros integrantes da sociedade civil que atuem como multiplicadores de informação junto à população hipossuficiente; e o levantamento de necessidades jurídicas prioritárias das comunidades atendidas para uma possível realização de ações mais específicas posteriormente.

Serviço:

Atendimento ao público em Palmares (PE)

10/12/2018 (segunda-feira): 13h às 16h

11/12/2018 (terça-feira): 9h às 12h e de 13h às 16h

12/12/2018 (quarta-feira): 9h às 12h

Local: Prefeitura Municipal, Rua Visconde do Rio Branco, 1382, em São Sebastião

http://www.dpu.def.br/noticias-pernambuco/44-noticias-pe-geral/47922-dpu-atende-a-populacao-de-palmares-pe