Cerca de 50 assistidos foram convidados para participar do último Dia da Vitória em 2018 na Defensoria Pública da União (DPU) no Recife. Os precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) que serão pagos nos próximos meses, após vitórias judiciais com atuação da Defensoria, somam mais de R$ 1,5 milhão. A ação aconteceu na área do atendimento ao público da unidade na manhã de sexta-feira (30).
A defensora pública federal Patrícia Alpes deu início ao evento. “Todos que foram chamados aqui tiveram sucesso nos seus processos judiciais. Vamos informar sobre o pagamento de cada um e tirar as dúvidas que restarem sobre essa parte final dos processos”, disse a defensora convidando todos a tomar um café da manhã.
Passada a palavra para o defensor Ricardo Russell, ele destacou que o Dia da Vitória é uma forma de comemorar as vitórias dos assistidos da DPU. “Cada um tem uma história, passou por alguma dificuldade. Mas todos os que foram chamados aqui conseguiram vitórias em seus processos. Assim, nós podemos confraternizar e trazer um pouco de vocês para a DPU e mostrar um pouco da DPU para vocês”, afirmou o defensor.
Ricardo Russell também destacou a presença do vereador do Recife Rodrigo Coutinho (SDD) no evento. “Sempre convidamos algum parlamentar para o Dia da Vitória. É muito importante esse diálogo da Defensoria com o parlamento, pois são eles que fortalecem os direitos da população com a proposição de leis”, complementou o defensor.
O vereador Rodrigo Coutinho lembrou a importância da atuação da Defensoria Pública perante a população mais carente. “Todos os dias recebemos na Câmara muitos casos de pessoas perdidas em causas judiciais. Já encaminhamos vários deles para a Defensoria. Muita gente não tem informação e sabemos quão caro é contratar um advogado. As Defensorias, do Estado e da União, estão aí para isso, para ajudar a população com questões jurídicas e suprir essa necessidade. Parabenizo a Defensoria por esse trabalho. A Câmara se sente contemplada em ter uma Defensoria Pública atuante”, enfatizou o vereador.
O.P.L., 59 anos, foi convidado a falar sobre sua experiência, representando todos os assistidos. “Passei quatro anos de idas e vindas. Cheguei aqui na DPU arrasado, com a família sem renda. Hoje estou aqui e gostaria de agradecer. Referencio a Defensoria para qualquer pessoa. Demora um pouco, dependendo do caso, mas resolve. É só ter paciência”, disse o assistido que teve o pedido de aposentadoria negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2013, por falta de reconhecimento de períodos especiais.
O precatório liberado de maior valor durante o evento foi o de A.J.S., 60 anos, em um processo previdenciário que teve início em 2010. O assistido vai receber cerca de R$ 170 mil. “Consegui me aposentar há uns dois anos. Me pediram para eu escolher entre RPV e precatório, mas o RPV era menos da metade desse valor e eu escolhi esperar mais pelo precatório. Agora pretendo aplicar esse valor em algum lugar, fazer ele render”, comemorou.
A assistida A.B.S.F., 57, deu entrada no seu processo na DPU em 2017 porque o INSS não estava reconhecendo o tempo em que trabalhou em área de risco. A DPU atuou no caso e conseguiu a aposentadoria para A.B.S.F. Ela foi à Defensoria para receber a indicação do RPV, referente aos atrasados, no valor de cerca de R$ 40 mil. “Vou dar entrada na minha casa própria com esse dinheiro”, lembrou.
Outro assistido que vai organizar a casa é O.B.G., 58 anos. “A casa é de herdeiro, mas eu tenho que morar lá. Então, vou ajeitar a casa e pagar algumas dívidas”, disse O.B.G., que entrou com uma ação para manutenção do auxílio-doença ou concessão da aposentadoria por invalidez pela atermação da Justiça Federal em 2017 e, após a sentença de primeira instância, teve o processo encaminhado para a DPU. Ele foi aposentado em julho de 2018 e vai receber os atrasados via RPV no valor de aproximadamente R$ 40 mil.
O defensor público federal Ricardo Russell reforçou a informação de que a Defensoria não cobra pelos serviços prestados e que os assistidos não aceitem ajuda de terceiros que peçam porcentagem do valor a ser recebido. “Esse dinheiro é de vocês, todo de vocês. Não aceitem ajuda de ninguém que peça dinheiro em troca. Se tiverem alguma dúvida, venham na Defensoria”, finalizou o defensor ao entregar os documentos relativos aos precatórios e RPVs ao lado dos demais defensores presentes: Bárbara Melo, Francisco Nóbrega, Geraldo Vilar, Lílian Cremonesi, Luaní Melo, Marina Lago, Renato Moreira e Tarcila Maia.
Despedida – A saída de três servidores da DPU no Recife também foi destaque no Dia da Vitória. Os servidores Olímpia Almeida, Raimundo Fernandes de Souza e Fernando Lima e Silva, que atuavam no setor de atendimento ao público da unidade, estavam em seu último dia de atuação e foram reverenciados em público pelos serviços prestados durante os anos em que trabalharam na Defensoria.
http://www.dpu.def.br/noticias-pernambuco/157-noticias-pe-slideshow/47747-dpu-no-recife-realiza-ultimo-dia-da-vitoria-de-2018
