A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife participou, nesta terça-feira (22), da roda de diálogo “O papel das organizações na garantia dos direitos dos afrodescendentes”, no Museu da Cidade, Forte das Cinco Pontas, centro da capital pernambucana. O debate fez parte da programação da Semana da África que se estende até sexta-feira (25), data de comemoração do Dia da África.
A roda teve a coordenação da gerente de Igualdade Racial da Prefeitura do Recife, Girlana Diniz, e participação de representantes de várias instituições, como a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) e o Escritório de Assistência a Cidadania Africana de Pernambuco (EACAPE), entre outras.
A defensora pública-chefe da DPU no Recife, Tarcila Maia Lopes, falou da atuação da defensoria, como nos processos de certificação das terras quilombolas e em defesa das cotas para negros, e também dos Grupos de Trabalho (GTs), como o de comunidades tradicionais, antes denominado GT Quilombola. “Além dessa atuação, temos preocupação com o que a instituição tem que fazer internamente para reduzir os problemas do racismo”, ressaltou.
Lopes destacou que a DPU no Recife tem a reserva de cotas na seleção de estagiários e que é importante a atenção a atitudes institucionais para combater o racismo. “Temos que sair da zona de conforto e se imaginar no lugar do outro. É o papel nosso de ouvir e poder aprender”, afirmou.
O senegalês Amadou Touré, presidente da Associação Senegalesa de Pernambuco (Asepe), contou a sua história de migração para o Brasil até a permanência em Recife. Ele lembrou que procurou a DPU para ajudar no pedido de refúgio de vários compatriotas. Atualmente, cerca de 200 senegaleses residem em Pernambuco. “No meu processo de permanência, já fui atendido na DPU. Agora estou representando um grupo para conseguirmos regularizar a documentação”, disse.
O coordenador do Escritório de Assistência à Cidadania Africana em Pernambuco (EACAPE), Altino Mulungu, explicou a missão institucional do escritório que é de apoiar a comunidade africana, seja o imigrante econômico ou o universitário intercambista. Ele ressaltou a necessidade de criação de uma rede de apoio ao imigrante formada por várias instituições. “É muito importante essa integração porque existe um número grande de demandas e uma falta de políticas públicas necessárias”, alertou.
O defensor público do Estado de Pernambuco, Henrique da Fonte, falou da atividade da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) e destacou que uma das linhas de atuação é a de combate a discriminação racial e intolerância religiosa. Ele disse que considera muito nítido o racismo institucional nas instituições. “A Defensoria não pode ser fortalecida sem estar com a população. É preciso que se tenha contato com a realidade. Ouvir e apresentar o nosso serviço”, afirmou.
O padre Clóvis Cabral, coordenador do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e Indígenas (Neabi) da Unicap, afirmou que com o encontro foram dados passos significativos para avanços nas questões tratadas. “A oportunidade de ouvir e de se colocar no lugar das vítimas. Tenho impressão que esse encontro é um caminho”, sustentou.
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