Nesta sexta-feira (18), no encerramento das celebrações do Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado no próximo sábado (19), a Defensoria Pública da União (DPU) no Recife promoveu o Dia da Vitória. No evento, foram entregues a mais de 40 assistidos da instituição Requisições de Pequeno Valor (RPVs), na quantia total de R$ 842.607,96, como resultado de atuações bem-sucedidas perante a Justiça Federal.
O defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Paz, agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância de um evento com a participação dos assistidos. “Nessa semana, nós recebemos várias homenagens em muitas solenidades, mas não poderia deixar de estar hoje aqui para, ao invés de receber, prestar uma homenagem a vocês que são os nossos assistidos. Nós existimos para a defesa de vocês”, afirmou.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Manoel de Oliveira Erhardt, disse que aceitou o convite para o evento em homenagem à DPU pelo brilhante trabalho em prol da população. “É um trabalho muito profissional e de muita competência. Vim para transmitir a consideração da Justiça Federal pela eficiência da Defensoria Pública”, destacou.
Semana da Defensoria
A defensora pública-chefe da DPU no Recife, Tarcila Maia Lopes, lembrou que o Dia da Vitória encerra uma semana com uma série de eventos organizados para comemorar o Dia da Defensoria. “Vocês são a razão de existir da DPU. Obrigada pela confiança. A gente trabalha com muito esforço e muita dedicação para isso. Permitam comemorar com vocês essas vitórias”, afirmou.
O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Igor Roque, disse que é importante fortalecer a instituição, principalmente em um país com tanta desigualdade social. “A Defensoria busca a transformação social e precisa estar presente para atuar na defesa de quem não tem condições de pagar um advogado”.
Reconhecimento de direitos
A assistida S.M.P. obteve o reconhecimento de um auxílio-doença com uma RPV de mais de R$ 28 mil. Ela contou que teve negado o benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mesmo após interromper o seu trabalho de cabeleireira com a necessidade de cirurgias nas duas mãos por lesão de esforço repetitivo. “Hoje é realmente um dia de muita felicidade”, resumiu.
Já J.V.N, que conseguiu a aposentadoria por tempo de contribuição após a atuação da DPU com um RPV de R$ 52 mil, contou que chegou tenso para o atendimento da Defensoria, mas foi surpreendido com a atenção que recebeu. “Foi um atendimento humano, como todo o cidadão merece. Até parecia que eu era conhecido de todos”, declarou.
A.J.A.S. também destacou o atendimento da DPU. Ele procurou a defensoria para receber o auxílio-doença após a cegueira com catarata. “O atendimento foi ótimo. Parabéns aos que fazem o serviço, para quem precisa desse apoio é fundamental”, disse.
Também estiveram presentes na ação os vereadores da cidade do Recife André Regis, Jayme Asfora e Rodrigo Coutinho e um representante da deputada estadual Priscila Krause.
RPV
A Requisição de Pequeno Valor (RPV) é o pagamento de quantia a que a Fazenda Pública é condenada em processo judicial para valores totais de até 60 salários mínimos por beneficiário, quando a entidade devedora faz parte do Orçamento Geral da União.
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