Representantes de órgãos públicos e lideranças de
diferentes quilombos pernambucanos foram convidados para um encontro na
comunidade quilombola Ilha de Mercês, localizada em Suape, na sexta-feira (31).
A Defensoria Pública da União (DPU) esteve presente com a defensora pública
federal Diana Freitas de Andrade, titular do ofício de Direitos Humanos com
atuação na Paraíba e em Pernambuco.
O objetivo do encontro foi o de trocar experiências com
outros quilombos e com o poder público. A comunidade Ilha de Mercês, que sediou
o evento, conseguiu o reconhecimento de remanescente de quilombo pela Fundação
Palmares em outubro de 2016 e recebeu o documento em mão durante o evento. Foi
o primeiro quilombo a ser reconhecido no município de Ipojuca. Segundo a
defensora Diana Andrade, a comunidade vai precisar estar unida durante todo o
processo de titulação.
“Esse estímulo que trouxe todos vocês a esse evento
deve permanecer. No começo das falas, disseram que na mesa tinha várias pessoas
importantes, mas vocês são as pessoas mais poderosas por aqui. Esse é o começo
de um trabalho em conjunto. Continuem cobrando a atuação do poder público e
parabéns pela luta”, destacou a defensora. Representantes de outros quilombos,
além de Ilha de Mercês, Onze Negras e Conceição das Crioulas, também estavam
presentes no encontro: comunidade Poço Dantas localizada em Inajá, Engenho
Siqueira em Rio Formoso, Povoado de São Lourenço em Goiana e Borda do Lago em
Petrolândia.
Segundo Magno Manoel, líder comunitário da Ilha de
Mercês, cerca de 210 famílias moram atualmente em 1300 hectares da comunidade.
Esse número já chegou a ser de 800 famílias no passado; sem contar com o
tamanho do sítio, que foi diminuindo conforme a atuação do Porto de Suape na
região. Em sua exposição, Magno apontou diversas dificuldades enfrentadas pelos
moradores da Ilha de Mercês por causa da atuação do Porto de Suape, como o
pagamento de pedágio, a falta de empregabilidade dos moradores nas grandes
empresas que se instalaram próximos a eles, a dificuldade de uso da terra e do
rio pelos moradores, a vedação por parte do Porto dos moradores construírem ou
reformarem suas residências, além das agressões físicas e verbais já sofridas e
a demolição de casas sem o consentimento dos seus moradores. “Não podemos
desistir, vamos continuar, vamos lutar!”, finalizou Magno Manoel.
Além da DPU, compuseram a mesa de abertura do evento:
Bernadete Azevedo, coordenadora do Grupo de Trabalho Racismo do Ministério
Público de Pernambuco; Antônio Crioulo, representante da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; Simone Santana, deputada estadual
pelo PSB; Margareth Zaponi, secretária de Educação do município de Ipojuca;
Edilene Silva, coordenadora da Secretaria da Mulher do município de Rio
Formoso; Maria de Fátima Barros, da Comissão Estadual Quilombola de Pernambuco
e líder comunitária do quilombo Onze Negras; José Marcondes, presidente da
cooperativa Ecoterra; Magno Manoel de Araújo, líder comunitário do quilombo
Ilha de Mercês; além de representantes do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) e do quilombo Conceição das Crioulas.
Certificação de Autodefinição
Segundo informações da Fundação Palmares, para obter a
certificação é necessário que a comunidade envie para a Fundação Palmares a
solicitação de reconhecimento como Comunidade Remanescente de Quilombo,
juntamente com o relato histórico com fotos, reportagens e estudos que tratem
da história do grupo ou de suas manifestações culturais. Além disso, é
necessário o envio da ata de reunião ou assembleia, na qual os membros da
comunidade aprovam, por maioria, o pedido de reconhecimento.
Após o recebimento da documentação na Fundação
Palmares, é encaminhada a abertura de processo para posterior análise técnica.
Se a documentação estiver correta, o próximo passo é a visita técnica de um
membro da Fundação que fará reunião com a comunidade para sanar possíveis
dúvidas, conhecer a realidade da comunidade e elaborar relatório. Concluída
essa etapa, é encaminhada a publicação do ato de reconhecimento da comunidade
como remanescente de quilombo, no Diário Oficial da União. Caso a documentação
não esteja completa, a comunidade é informada quanto à pendência.
