A Defensoria Pública da União no Recife foi convidada
pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) para compor a mesa de
uma audiência pública sobre enfrentamento à intolerância religiosa em relação
aos cultos de matriz africana. O evento aconteceu na manhã dessa terça-feira
(18), no Centro Cultural Rossini Alves Couto, localizado no bairro da Boa
Vista, centro da capital pernambucana.
Estiveram presentes no evento os dois defensores
públicos federais que compõem a chefia da DPU no Recife desde o dia 3 de abril:
Pedro de Paula Lopes Almeida, defensor chefe da unidade, e Geraldo Vilar
Correia Lima Filho, defensor chefe-substituto que atuará também como defensor
regional de direitos humanos na capital pernambucana.
Compondo a mesa de abertura da audiência pública, além
do defensor Geraldo Vilar Correia Lima Filho, estava Francisco Dirceu Barros,
procurador-geral de Justiça; Maria Bernadete Azevedo, procuradora e
coordenadora do grupo de trabalho sobre racismo do MPPE; Luiz Sávio, promotor
de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de
Justiça Criminal; Silvio José Menezes Tavares, procurador e diretor da Escola
Superior do MPPE; Ivana Botelho, vice-presidente da Associação do MPPE; Alfredo
Falcão, procurador federal; Tereza Leitão, deputada estadual; Edilson Silva,
deputado estadual; Lucia Helena, capitã e representante do grupo de trabalho
sobre racismo da Polícia Militar de Pernambuco; Miranete Arruda, médica e
coordenadora estadual de Atenção à Saúde da População Negra; e Vera Baroni, que
é Iyabassé do Ilê Obá Aganjú Okoloyá ou Terreiro de Mãe Amara.
O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros,
abriu a audiência pública destacando que um dos objetivos desse encontro era a
luta por uma sociedade livre, igualitária e fraterna. Cada integrante da mesa
teve três minutos de fala.
Para a representante das religiões de matriz africana, Vera Baroni, é preciso
abrir um diálogo amplo sobre o tema. “Somos cidadãos e precisamos defender nossos
interesses. Não podemos mais aceitar que sejamos considerados como uma segunda
classe na sociedade. Temos princípios e estamos representando milhares de
brasileiros que sentem seus direitos fundamentais violados. Precisamos dialogar
para garantir nossos direitos e fazer com que sejamos respeitados”, afirmou
Vera Baroni, que complementou. “Não estamos aqui hierarquizando as crenças,
estamos aqui pedindo respeito.”
O defensor público federal Geraldo Vilar Correia Lima
Filho apresentou a DPU e destacou como o órgão pode ajudar a população
vulnerável em questão. “A nossa atuação só tem sentido no contato direto com a
sociedade. Recentemente criamos um ofício de Direitos Humanos com o objetivo de
articular esse contato, de servir como mais um instrumento de atuação”, disse o
defensor, lembrando que a DPU no Recife foi procurada por representantes de
diferentes terreiros da Região Metropolitana do Recife (RMR) no início de março
para debater o tema e pedir que a DPU atue como amicus curiae, ou amigo da
corte, na matéria do Recurso Extraordinário (RE) 494601, que está no Supremo
Tribunal Federal. A ação tem como base a alteração do Código de Proteção aos
Animais do Rio Grande do Sul, Lei 11.915/2003.
Além da mesa de abertura, a audiência pública contou
com o lançamento de um livro sobre a proteção legal dos terreiros de candomblé,
duas palestras e falas do público inscrito.
