A primeira reunião para o início das atividades do Grupo de
Trabalho de Atendimento às comunidades indígenas foi realizada na quinta-feira
(21), na sede da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife. O encontro contou
com a presença de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do
Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (DSEI) para discussão sobre a
forma de atuação para o atendimento às comunidades indígenas.
A
defensora pública federal Marina Lago, coordenadora nacional do GT Comunidades
indígenas, explicou para os presentes que a reunião se tratava da preparação
para as atividades do grupo e falou sobre a atuação da Defensoria. “O GT vai
criar soluções para atendimento nos locais de necessidade de atuação da DPU,
para não deixar comunidades indígenas sem assistência jurídica”, afirmou.
O
coordenador regional da Funai, Frederico Campos, parabenizou a iniciativa da
DPU para a criação do grupo de trabalho. “Merece os parabéns porque está
focando na questão indígena e, segundo, porque está começando no diálogo”,
destacou Campos.
Estiveram
presentes os representantes da Funai Frederico Campos, Amilton Botelho e
Euzébio Barros; Alexandra Japiassu e Luiza Lins, da DSEI; e Estela Parnes, da
DPU.
Grupos
de Trabalho da DPU
A
portaria 291, de 27 de junho de 2014 instituiu os Grupos de Trabalho para
tratar de estratégias de atuação para o estabelecimento de ações relacionadas
aos temas: Presos, Combate ao tráfico de pessoas, Erradicação do trabalho
escravo, Atendimento aos cidadãos estrangeiros, Atendimento às comunidades
indígenas, Atendimento à população em situação de rua, Garantia à segurança
alimentar e Encerramento das atividades nos lixões.
A
medida cumpre a função de exercer a defesa de grupos sociais vulneráveis que
mereçam proteção especial do Estado e promove a existência de um grupo de
defensores especializados em determinado tema e em diálogo permanente com a
Administração Superior da DPU. O impacto é direto na elaboração da política
pública de assistência jurídica integral e gratuita para aqueles grupos
sociais, incrementando a qualidade porque leva o debate instaurado às
instâncias administrativas, bem como valiosas experiências de campo construídas
no exercício da atividade-fim.
http://www.dpu.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=23189:gt-de-atendimento-as-comunidades-indigenas-inicia-as-atividades-no-recife&catid=79&Itemid=220
