Quinze assistidos da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife tiveram a oportunidade de participar da rodada de conciliação com a Caixa Econômica Federal (CEF), realizada nos dias 28 e 30 de junho, na sede do Juizado Federal Especial de Pernambuco, bairro de São José. As datas coincidiram com o final da campanha de recuperação de crédito que o banco está realizando desde o início do mês de junho.
M.L.A.P., 85, usou o cheque especial disponível na sua conta corrente e ficou devendo à Caixa. “Eu usava a conta no banco para pagar alguns compromissos mensais, mas não sabia que estava devendo nada. Nunca recebi uma carta do banco”, afirmou a aposentada, que teve seu nome inserido no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). O valor da dívida de M.L.A.P. já estava em cerca de R$ 19 mil e a proposta oferecida pela Caixa, dentro da campanha de recuperação de crédito, reduziu a quantia para cerca de R$ 7 mil, a ser paga com uma entrada e 36 parcelas fixas.
Os defensores públicos federais Marcelo Pontes Galvão e Tarcila Maia Lopes, além do economista Rodrigo Coutinho Pereira, acompanharam os assistidos da Defensoria nos dias da ação. “A conciliação é muito positiva. Sempre conseguimos evitar judicializações e resolver o problema do assistido com mais agilidade. Outro ponto a destacar é que a conciliação foi feita concomitantemente com a campanha de recuperação de crédito da Caixa, que sempre oferece melhores condições de renegociação da dívida”, destacou Marcelo Galvão.
A solução extrajudicial de litígios é uma das funções institucionais da Defensoria Pública da União, prevista na Lei Complementar 80/1994. A primeira rodada de conciliação de 2014, entre DPU e Caixa, aconteceu nos dias 18 e 19 de março.
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